Segundo comunicado da Petrobras, o acordo envolve o recebimento de valores litigados pelas controladas indiretas da petroleira (Breitener Tambaqui e Breitener Jaraqui) em face da Amazonas Energia S/A (devedora) e da Eletrobras (responsável solidária).
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Sete ações judiciais ficarão suspensas até a liquidação integral dos créditos negociados, disse a Petrobras.
O valor será pago em 60 parcelas, calculadas pelo sistema de amortização constante, atualizadas com base em 124,75% do CDI, de 18 de janeiro de 2021 até sua integral liquidação.
“A Petrobras entende que o presente acordo antecipará o recebimento do crédito, reduzirá os custos associados à continuidade dessas disputas e encerrará as controvérsias associadas”, afirmou uma fonte próxima a empresa.
A Eletrobras, por sua vez, disse que os processos judiciais têm sua origem anterior à privatização e desverticalização da Amazonas Energia, “certo que a participação da Eletrobras nos citados acordos judiciais não configura uma nova garantia em favor da devedora, mas sim o equacionamento de dívidas anteriores, executadas nos processos judiciais, em que a Eletrobras é parte dada sua condição de garantidora”. (Com Reuters)
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