Samarco pede recuperação judicial para manter capacidade de operar, diz Vale

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Ricardo Moraes/Reuters

A Samarco também pedirá o reconhecimento do processo nos Estados Unidos por meio do Capítulo 15 do Código de Falências norte-americano

A Samarco Mineração ajuizou hoje (9) o pedido de recuperação judicial perante comarca de Belo Horizonte para evitar que as ações iniciadas por credores afetem a capacidade da empresa de manter suas atividades, informou a companhia em comunicado.

Grande parte da dívida financeira da Samarco com partes não relacionadas, US$ de 4,7 bilhões, foi contraída antes do rompimento de barragem em Mariana (MG), em novembro de 2015, informou a Vale, sócia da joint venture com a anglo-australiana BHP.

A Samarco tem ainda outros US$ 4,1 bilhões em dívidas contraídas após agosto de 2016 junto aos seus acionistas, para sustentar seu capital de giro, obrigações de reparação e indenização pelo desastre e retomada operacional.

Segundo a Vale, a Samarco enfrenta ações de execução de notas promissórias no Brasil no valor de US$ 325 milhões, e ações movidas pelos detentores dos títulos de dívida com vencimento em 2022, 2023 e 2024 em Nova York – todas com pedidos de bloqueio de contas bancária.

O processo de recuperação judicial tem o objetivo de reestruturar o passivo da Samarco, com as proteções garantidas pela legislação.

Com a recuperação judicial, salvo poucas exceções, a Vale pontuou que ficam temporariamente suspensas, por 180 dias (prorrogáveis por igual período), todas as ações e execuções movidas por seus credores no Brasil, tendo a Samarco até 60 dias para apresentar o plano de reestruturação de suas dívidas e demais obrigações.

A Samarco também pedirá o reconhecimento do processo nos Estados Unidos por meio do Capítulo 15 do Código de Falências norte-americano.

De acordo com a Vale, o pedido de recuperação judicial não impacta o cumprimento dos compromissos de reparação assumidos pela Samarco em função do rompimento da barragem de Fundão, considerado o pior desastre socioambiental do Brasil.

O colapso da barragem deixou 19 mortos e centenas de desabrigados, além de poluir o importante rio Doce em toda a sua extensão, até o mar do Espírito Santo. A empresa levou anos para renovar suas licenças e retomar atividades.

As operações da Samarco foram reiniciadas em dezembro de 2020, com a retomada de um de seus três concentradores para beneficiamento de minério de ferro no Complexo de Germano, localizado em Mariana, e de uma das quatro usinas de pelotização do Complexo de Ubu, em Anchieta (ES), totalizando uma capacidade de produção de 7 milhões a 8 milhões de pelotas de minério de ferro. (Com Reuters)