O senador relatou que a informação foi repassada na reunião do colégio de líderes do Senado na manhã de hoje (21) por Pacheco. Ainda segundo Prates, a tendência é de fatiamento da reforma, algo que próprio Executivo já vem defendendo.
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Caso decida-se definitivamente pelo fatiamento da reforma, é provável, de acordo com Prates, que o tema seja discutido em frentes paralelas na Câmara e no Senado.
“A tendência é fazer isso se houver fatiamento”, disse.
Todas essas propostas, garantiu o senador, serão discutidas na reunião com a Economia na segunda-feira e posteriormente levadas aos líderes do Congresso, que também têm reunião agendada para a segunda-feira.
Nessa reunião de parlamentares também deve ser discutida a viabilidade de realização de sessão do Congresso na próxima semana para a análise de vetos presidenciais e também de projeto de lei que suplementa o Orçamento deste ano em quase US$ 20 bilhões.
Prates relatou que o governo ainda enfrenta dificuldades sobre que cortes poderá promover para adequar o Orçamento às demandas parlamentares. O senador citou que na reunião de líderes de hoje (21), houve pedidos de mais recursos para o IBGE, para fundo de Ciência e Tecnologia, para órgãos ambientais como o Ibama e o ICMBio, além de universidades federais.
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O projeto relacionado à lei orçamentária em pauta, o PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional) 4, readequa e suplementa o Orçamento de 2021 em mais de R$ 19 bilhões para o pagamento, em boa parte, de benefícios sociais.
O PLN recompõe o montante a despesas primárias obrigatórias reduzidas durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para este ano. Essa recomposição será insuficiente no caso dos benefícios previdenciários, faltando montante de 3,438 milhões em relação à atual estimativa para essa despesa.
Essa diferença poderá ser atendida ao longo do exercício financeiro mediante a abertura de créditos adicionais, empregando dotações orçamentárias bloqueadas entre outros recursos, ou ainda por meio da incorporação de recursos decorrentes de vetos ao Orçamento de 2021.
Dentre os itens da pauta, há ainda o veto parcial a projeto que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, veto parcial a texto que tratava da compra de vacinas contra a Covid-19 por Estados e municípios, e vetos parciais tanto à proposta que trata da responsabilização civil e da compra de imunizantes pelo setor privado, quanto à que trata da adesão ao consórcio Covax Facility. (Com Reuters)
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