“Falei há pouco com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que esclareceu que a Medida Provisória não irá trazer qualquer comando relativo ao racionamento de energia. Será feito o incentivo ao uso eficiente da energia pelos consumidores de maneira voluntária”, disse Lira no Twitter.
“O ministro Bento esteve comigo, fazendo uma análise do cenário, garantindo que nós não vamos ter nenhum tipo de problema de apagão. Mas vamos ter que ter um período educativo aí de algum racionamento para não ter nenhum tipo de crise maior”, disse o presidente da Câmara após cerimônia no Palácio do Planalto.
“Ele esteve lá na residência oficial na semana passada, mas muito ‘en passant’, nada específico sobre o tema, nada com o texto ainda, mas com a perspectiva de que estavam tratando de alguma medida para isso, negociando, inclusive dentro do Supremo para ter segurança jurídica sobre qualquer medida que pudesse vir a anunciar”, completou.
O ministro de Minas e Energia vem afirmando que o governo brasileiro não trabalha com a hipótese de racionamento de energia em meio à crise hídrica. Também vem alertando que, por conta de um maior despacho de eletricidade termelétrica, o consumidor pagará mais.
“Em sintonia e permanente diálogo com entidades governamentais e da sociedade civil, o MME trabalha de modo que os impactos sejam os menores possíveis na vida do cidadão”, afirmou.
Na nota, o ministério citou também que, dentre as ações avaliadas pelos órgãos envolvidos, está uma Medida Provisória “que visa fortalecer a governança do processo decisório, possibilitando maior agilidade, segurança jurídica e total respeito às competências de todas as instâncias”.
“Desta forma, o MME esclarece que não estão sendo tomadas quaisquer medidas objetivando o racionamento de energia elétrica no país”, afirmou a nota nesta quarta-feira, ressaltando que as medidas buscam “uso racional dos recursos hídricos e da energia elétrica, permitindo que o país passe por esta conjuntura crítica com serenidade e sem alarmismos”.
ELETROBRAS
Sobre o processo de sanção da MP da privatização da Eletrobras, que teve sua tramitação concluída pelo Congresso anteontem (21), Lira disse não ver motivo para eventuais vetos.
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