Segundo o ministério, os valores que podem ser movimentados decorrem da oferta primária de ações, somada à parcela de pagamento de outorga pela renovação de contratos de hidrelétricas da Eletrobras, e à potencial venda das ações remanescentes.
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Os estudos de modelagem financeira pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que precisam ser aprovados pelo CNPE, vão definir os valores da operação financeira e a quantidade de ações que a União irá manter na companhia, disse o presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp.
“Em termos de modelagem deverá ser encerrado em novembro, dezembro, pelo BNDES. E nós temos a expectativa que no primeiro trimestre de 2022 haja o início do processo de emissão de ações, da capitalização da empresa”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em entrevista à rádio CBN na manhã de hoje (22).
A aprovação da privatização em segunda votação na Câmara, após o texto passar no Senado, permitirá ainda o direcionamento de mais de R$ 40 bilhões para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), em benefício da modicidade tarifária de todos os consumidores.
Especialistas, contudo, discordam desses números, afirmando que o custo da energia vai subir, e citam como motivo emendas incluídas na proposta pelos parlamentares, sem qualquer relação com o processo de privatização.
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Entre os fatores de alta nos custos estão a contratação obrigatória de 8 gigawatts em térmicas a gás, até mesmo em áreas não produtoras do insumo, o que garante uma reserva de mercado que ameaça um marco legal que preza pela competição, disseram os especialistas.
Na avaliação da Abrace (Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres), a proposta aprovada resultará em custos totais, incluindo impostos, de R$ 84 bilhões, com quase R$ 27 bilhões associados à construção de térmicas a gás natural.
Mas o governo defende que as térmicas reduzem tarifa e trazem segurança ao sistema.
Segundo o ministério, “a politização das narrativas ao longo da tramitação foi prejudicial ao debate, causando desinformação: números irreais de aumento de tarifa foram revistos e acrescidos semanalmente, mesmo quando as propostas que causariam supostos impactos foram retiradas”.
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A Economia afirmou também que é fundamental esclarecer que o texto aprovado pelo Congresso estabelece preço-teto de, aproximadamente R$ 360/MWh (mesmo valor do último leilão A-6, de 2019, atualizado) para as térmicas a gás, o que limita custos.
O ministério disse ainda que os custos para a construção de eventuais gasodutos estarão embutidos no valor do preço-teto do leilão –“ou seja, esse valor compreende a operação completa: construção da térmica e eventual gasoduto”.
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