A Bolsa reagiu mal ao projeto da segunda parte da reforma tributária apresentado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta sexta-feira (25). A proposta prevê uma alíquota de 20% para sobre os dividendos distribuídos por empresas de capital aberto a seus acionistas, com uma isenção para valores menores que R$ 20 mil.
O Ibovespa terminou o dia de hoje com queda de 1,7%, a 127.310 pontos. Na semana, perdeu 0,85%, chegando à terceira perda semanal consecutiva. Até a quinta-feira, o índice tinha crescimento de 0,86%.
A equipe econômica também propôs alterações à taxação de investimentos em renda fixa, fundos e Bolsa, com a fixação de uma alíquota única de tributação, sem diferenciação para aplicações de prazo menor, como ocorre atualmente.
“No caso da renda variável, a tributação de dividendos e fim dos juros sobre capital próprio torna obrigatória a reprecificação do mercado de ações em sua totalidade”, afirma o sócio e estrategista-chefe da Laic Asset Management, Vitor Péricles.
Para ele, a proposta cria a tributação em instrumentos do mercado que facilitam investimento e financiamento, mas mantém isenção onde era preferível acabar, como nos Fundos de Investimentos Imobiliários (FIIs). O IFIX, índice de fundos imobiliários da B3, recuou 2,02% nesta sexta.
O texto entregue por Guedes ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prevê ainda obrigar todas as empresas a apurar trimestralmente o IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), tributo federal que incide sobre o lucro líquido das companhias, antes da provisão para o IR. Hoje, é possível calcular ano a ano ou a cada três meses.
“O efeito é negativo no curto prazo e a Bolsa se ajusta tanto à tributação do dividendo quanto à mudança para a apuração trimestral do imposto”, diz Beck. Ele avalia que a nova periodicidade diminuirá a isenção para ganhos de capital nas vendas abaixo de R$ 20 mil.
A proposta do governo também põe fim à dedutibilidade do JCP (Juros sobre Capital Próprio), que era contabilizado como despesa dedutível para o efeito de cálculo do imposto de renda e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).
No início desta sexta, foi divulgado o IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), prévia da inflação do mês, que teve alta de 0,83%. O resultado está em linha com a expectativa do mercado, que calculava avanço de 0,86%, e acima do crescimento do mês anterior, quando o indicador avançou 0,44%.
O Banco Central também informou o balanço de pagamentos referente ao mês de maio. Segundo o relatório, as transações correntes registraram superávit de US$ 3,8 bilhões em maio de 2021, ante déficit de US$ 519 milhões na comparação anual. Ainda, as transações correntes nos 12 meses encerrados em maio de 2021 somaram um déficit de US$ 8,4 bilhões (0,55% do PIB), ante US$ 12,7 bilhões (0,86% do PIB) em abril de 2021 e US$ 65,2 bilhões (3,85% do PIB) em maio de 2020.
Já as reservas internacionais totalizaram US$ 353,4 bilhões em maio de 2021, aumento de US$ 2,5 bilhões em comparação a abril de 2021.
Após romper a barreira psicológica dos R$ 5,00 nesta semana, o dólar voltou a se valorizar nesta sexta-feira e fechou o dia cotado a R$ 4,937
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