Bolsonaro sanciona lei para a privatização da Eletrobras com vetos

Situação também traz a previsão da contratação obrigatória de térmicas a gás natural e outras fontes.

Redação
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Pilar Olivares/Reuters
Pilar Olivares/Reuters

Com nova lei para a privatização da Eletrobras, a parte de 61% da União na empresa será diluída

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos hoje (13) lei que abre caminho para a privatização da Eletrobras, além de prever a contratação obrigatória de térmicas a gás natural e outras fontes.

Foram realizados 14 vetos, dentre eles de um artigo que determinava que o Poder Executivo aproveitasse empregados da Eletrobras e de suas subsidiárias demitidos sem justa causa durante os 12 meses subsequentes à desestatização.

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Bolsonaro também vetou o artigo que definia que a diretoria do Organizador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) foi aprovada pelo Senado Federal.

A nova lei permitirá que a privatização ocorra por aumento do capital social, com renúncia ao direito de subscrição de ações pela União, que assim terá diluída sua fatia de 61% na empresa.

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A previsão do ministério é de finalização da operação em janeiro de 2022. Até lá, deve ser realizada as definições de premissas fundamentais à modelagem da privatização pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). (Com Reuters)

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