Em sessão, os senadores rejeitaram uma emenda de última hora que especificava o novo regulamento, forçando empresas a informar transações com criptomoedas superiores a US$ 10 mil ao fisco dos EUA. O texto poderia afetar as corretoras de valores tradicionais e também “empresas que realizam transações em exchanges de criptomoedas, onde os consumidores compram, vendem e negociam esses ativos”.
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Um grupo de cinco senadores apresentou a emenda das criptomoedas na manhã de ontem, a fim de esclarecer alguns pontos do projeto de infraestrutura que continha pontos “excessivamente amplos” segundo especialistas e parlamentares.
A medida envolvia “intermediários não financeiros como mineradores, validadores de rede e outros provedores de serviços”, partes que “nunca assumem o controle dos ativos de um consumidor” e, logo, não têm informações necessárias do usuário para informar ao Fisco, explicou um dos senadores em comunicado.
Os termos da proposta também alimentaram preocupações de que o regulamento poderia gerar uma repressão a membros intermediários da indústria, como os mineradores de criptomoedas, dissuadindo-os de operar nos Estados Unidos.
O Comitê Conjunto de Tributação do Congresso dos EUA estima que a proposta de requisitos de relatórios aprimorados geraria em receita fiscal de US$ 28 bilhões ao longo da próxima década, dando aos contribuintes e ao fisco mais visibilidade sobre os impostos devidos nas transações com criptoativos.
No meio da proposta de infraestrutura de 2.702 páginas do Senado divulgada na semana passada, o regulamento para as criptomoedas rapidamente chamou a atenção de especialistas do setor. “Isso deveria ter sido exigido há muito tempo”, disse Eric Pierre, um contador público certificado no Texas e proprietário da Pierre Accounting, à CNBC na última semana, acrescentando que os requisitos específicos para esse mercado poderiam facilitar o complicado – e às vezes confuso – processo de relatório para transações com criptos.
“Não há relatórios reais ou mecanismo de rastreamento, e cabe aos profissionais [da área tributária] fazer muitas análises subjetivas”, disse.
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