Parte do conjunto de propostas infraconstitucionais da reforma tributária, o projeto enfrentava resistências na Casa e chegou a ser retirado de pauta no mês passado, mas o jogo virou quando Sabino acolheu uma série de demandas de parlamentares.
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Ontem (1), ao receber o apoio da maioria das lideranças parlamentares, incluindo a base do governo e partidos da oposição, a matéria teve seu texto-base aprovado por 398 votos a 77. Deputados ainda analisarão emendas, que podem modificar o texto principal.
Segundo Sabino, o novo texto permitirá a redução do IR para pessoa física em todas as faixas. Também foi retirada a limitação à dedução simplificada.
A proposta trará uma diminuição da tributação sobre o capital produtivo, mas não resultará em perdas de arrecadação para Estados e municípios, de acordo com o deputado.
Ao defender a aprovação da proposta na tribuna da Câmara, Sabino disse ter conversado com a Frente Parlamentar da Agropecuária, o que o motivou a fazer “ajustes pontuais” no parecer, e disse que também contou com o apoio de entidades representantes de pequenas e micro empresas.
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“Entendemos que há disputa política, entendemos que no ano que vem terá eleição, mas este Parlamento tem demonstrado maturidade para saber votar aquilo que é importante para o país”, afirmou o relator.
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou em plenário que há compromisso de não haver veto à tributação de lucros e dividendos e à extinção da dedução sobre juros de capital próprio previstas no parecer.
(Com Reuters)
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