Entenda como impasse entre democratas e republicanos pode levar à paralisação do governo dos EUA

Paralisações ocorrem quando Congresso norte-americano não aprova uma lei orçamentária até o fim do ano fiscal, em 30 de setembro .

Jonathan Ponciano
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Anna Moneymaker/Getty Images
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A democrata Nancy Pelosi, presidente da Câmara dos Deputados, encabeça as negociações do partido para suspender o teto de endividamento e assegurar recursos para programas do governo

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A apenas dois dias de uma paralisação do governo federal por falta de fundos, os congressistas norte-americanos ainda não têm um plano claro para evitar a dispensa de centenas de milhares de funcionários públicos e uma suspensão temporária de uma série de serviços essenciais.

Paralisações desse tipo ocorrem quando o Congresso não aprova uma lei orçamentária até o final do ano fiscal, em 30 de setembro, ou seja, nesta quinta-feira. Nesse cenário, serviços federais não essenciais são suspensos, enquanto os essenciais – principalmente aqueles relacionados à segurança pública, como polícia e bombeiros – continuam operando, de acordo com o Centro para um Orçamento Federal Responsável (CRFB, na sigla em inglês).

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Sem previsões de fundos, cerca de 60% dos 2,1 milhões de funcionários públicos federais seriam forçados a parar de trabalhar, disse o Centro de Política Bipartidária à Reuters – eles receberão seus contracheques assim que um acordo de gastos for alcançado.

As agências federais dos Estados Unidos começaram a se preparar para a paralisação da sexta-feira (1º) e emitiram planos de contingência que descrevem o escopo das operações afetadas, seguindo o protocolo padrão para essas situações.

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Na última sexta-feira (24), a secretária de imprensa da Casa Branca, Jen Psaki, reconheceu que uma paralisação “seria um desafio” para os esforços de alívio à pandemia, mas disse aos repórteres que a “vasta maioria” dos profissionais de saúde pública que trabalham no combate à Covid-19 continuariam a funcionar, incluindo os programas de imunização, assistência estadual e local, e atualizações das recomendações médicas de tratamento.

Durante as paralisações, os norte-americanos recebem normalmente seus benefícios sociais, como os pagos pelo Escritório de Veteranos, pela Previdência Social ou por programas de auxílio de renda. No entanto, esses órgãos não processam novas solicitações ou recursos de decisões. Propriedades federais como parques nacionais, monumentos e os museus Smithsonian devem fechar as portas.

Além disso, agências como a Secretaria Federal de Habitação e a Secretaria de Pequenos Negócios deixarão de processar novos pedidos de empréstimo. Entidades de pesquisa ficam impedidas de conceder bolsas para pesquisadores ou inscrever pacientes em estudos clínicos, incluindo o National Institutes of Health (NIH), a agência de pesquisa biomédica do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos.

Os republicanos do Senado votaram na noite de ontem (27) para bloquear uma medida aprovada pela Câmara que suspende o limite de endividamento do governo por mais um ano, evitando que ocorra uma paralisação em 2021.

Embora os democratas estejam ansiosos para aumentar ou suspender o limite da dívida e angariar recursos para financiar as ambições políticas do partido, muitos republicanos – que votaram três vezes a favor de medidas desse tipo quando Donald Trump era presidente – criticaram os esforços, citando preocupações com o aumento da inflação. Os democratas ainda não apresentaram um projeto de financiamento separado, que não inclua a suspensão do limite, mas o senador Pat Toomey disse à CNN, no domingo (26), que os republicanos provavelmente apresentarão uma proposta própria nesta semana.

“[Os democratas] estão no meio de uma farra de gastos absolutamente sem precedentes e muito prejudicial, em uma escala que nunca vimos antes”, disse Toomey, o principal crítico dos planos do partido. “Portanto, certamente votarei ‘não’ se os democratas insistirem em combinar o aumento do teto da dívida ou sua suspensão com a continuidade das operações do governo. ”

A última paralisação, em 2019, foi a mais longa da história, com cerca de 800 mil trabalhadores perdendo dois contracheques e ficando sem pagamento por 35 dias. O recorde anterior era de 21 dias, em 1996. A perda de mão de obra resultou em uma série de ineficiências operacionais que afetaram a vida cotidiana dos norte-americanos. Muitos veteranos perderam acesso a serviços de reabilitação profissional e aconselhamento, e cerca de 400 mil trabalhadores essenciais foram forçados a continuar em seus empregos sem nenhuma remuneração, o que levou alguns deles a optar por ficar em casa. Durante a paralisação de 2019, vários aeroportos enfrentaram atrasos e até interromperam brevemente suas operações enquanto a Administração de Segurança do Transporte lidava com a falta de mão de obra, segundo o CRFB.

Embora os correios dos EUA estejam subordinados ao Poder Executivo federal, o serviço opera de forma independente e continua funcionando quando o governo está paralisado, o que significa que seus cerca de 500 mil funcionários continuarão trabalhando e receberão seus salários.

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