Ibovespa cai mais de 2% após aprovação da reforma do imposto de renda

Projeto reduz alíquotas do IRPJ e CSSL, mas cria novo tributo sobre dividendos e põe fim ao mecanismo de juros sobre capital próprio (JCP).

Diana Lott
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O Ibovespa fechou hoje (2) em queda de 2,28%, aos 116.677 pontos, após uma sessão pautada pela aprovação, na Câmara, do projeto de reforma do imposto de renda na noite de ontem. Os deputados concluíram a votação de emendas nos minutos finais do pregão desta quinta-feira e reduziram a alíquota do novo imposto sobre distribuição de dividendos dos 20% inicialmente previstos para 15%. O texto agora segue para o Senado.

Entre as principais mudanças previstas na proposta estão a redução da alíquota do Imposto de Renda para Pessoa Jurídica (IRPJ) dos atuais 25% para 18%, assim como a da Contribuição Social sobre Lucros Líquidos (CSLL), que sai de 9% para 8%. A tabela do imposto de renda de pessoas físicas foi atualizada e a faixa de isenção ampliada, reduzindo de forma geral a carga tributária paga por elas.

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O avanço da reforma desagradou aos investidores. “O mercado não gosta desse tipo de reforma, pois afeta o miolo da economia, que são as empresas que faturam de R$ 4,8 milhões a R$ 74 milhões, que não terão isenção de dividendos”, diz Jansen Costa, sócio-fundador da Fatorial Investimentos. As ações de bancos foram especialmente afetadas, uma vez que o projeto de lei prevê o fim dos juros sobre capital próprio (JCP). O mecanismo é muito usado por essas companhias para remunerar seus acionistas, já que permite deduzir essa despesa do imposto a pagar.

Para a equipe de estratégia da XP Investimentos, “o fim do JCP e o imposto sobre os dividendos tendem a ser negativos para as empresas e o mercado de capitais, podendo não ser suficientes para compensar o corte nos [demais] impostos”.

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A Gerdau (GGBR4) afirmou que pode antecipar o pagamento a acionistas de dividendos referentes a 2021, o que evitaria a incidência do imposto. Se a reforma for aprovada pelo Congresso antes do fim do ano, as regras começam a valer já em 2022.

A pauta desta quinta-feira ainda mostrou que a indústria brasileira teve em julho queda mais forte do que a esperada, começando o terceiro trimestre abaixo do nível pré-pandemia.

As notícias somam-se a um cenário complicado, que já contempla a tensão político-institucional e a percepção de piora no cenário fiscal, além de uma crise hídrica e seus potenciais reflexos na inflação já elevada e na atividade econômica.

Nesse cenário, a Bolsa brasileira operou descolada de Wall Street, cujos índices avançaram após dados do mercado de trabalho e da balança comercial indicarem que a economia norte-americana se recupera. O Dow Jones cresceu 0,37%, a 35.443 pontos, e o S&P 500 teve alta de 0,28% a 4.536 pontos. O Nasdaq, por sua vez, chegou a novo patamar histórico após subir 0,14%, aos 15.331 pontos.

Os investidores norte-americanos seguem aguardando a divulgação das informações sobre o mercado de trabalho dos EUA (payroll), programada para amanhã, que podem ser determinantes para a avaliação do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) sobre quando o corte de estímulos monetários deve começar.

O dólar teve leve queda de 0,02% e fechou o dia a R$ 5,1837 na venda, com operadores evitando grandes mudanças de posições à espera do payroll. (Com Reuters)

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