Proposta de imposto global retira expressão 'pelo menos' para tarifa mínima de 15%

Uma atualização na proposta para um imposto global sobre empresas retirou a expressão “pelo menos” da previsão anterior de “pelo menos 15%”, o que pode eliminar um grande obstáculo para a Irlanda em um momento em que as discussões entram em fase final, afirmaram fontes próximas do assunto.

Cerca de 140 países têm como objetivo finalizar a primeira reforma em uma geração das regras de taxação de multinacionais durante uma reunião marcada para sexta-feira (8). A partir daí, um acordo poderá ser endossado pelo grupo das 20 maiores economias do mundo no fim deste mês.

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Até agora, 134 dos 140 países nas negociações apoiaram uma taxa mínima de “pelo menos” 15%, mas a Irlanda tem se recusado a aceitar diante de preocupação de que a tarifa possa acabar ficando acima de 15%.

A definição da alíquota em 15% provavelmente abre caminho para o governo irlandês aceitar a proposta. Como é o país de mais baixo imposto na Europa para uma série de multinacionais do mundo, a Irlanda é considerada fundamental para as negociações.

Uma fonte com conhecimento das discussões afirmou à Reuters que a última versão do texto que circulou pelas delegações retirou a expressão “pelo menos” e uma outra fonte afirmou que a taxa de 15% praticamente “é acordo certo”.

O acordo não precisa de unanimidade, e os países podem aplicar uma tarifa para compor os 15% sobre os lucros obtidos em regiões que não aceitarem o acerto.

O ministro das Finanças da França, Bruno Le Maire, que pressionava por uma tarifa maior que 15%, afirmou hoje (5) que foi possível obter compromisso sobre os 15%.

Assim que um acordo puder ser obtido, os governos então devem sancionar as novas regras no próximo ano para que o imposto entre em vigor em 2023. (Com Reuters)

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