Governo fará leilão conjunto de aeroportos Galeão e Santos Dumont em 2023

Anúncio foi feito após a RIOgaleão devolver a concessão do Aeroporto Internacional Tom Jobim.

Reuters
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Galeão e Santos Dumont serão leiloados em conjunto em 2023

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O governo federal pretende relicitar no próximo ano o aeroporto de Galeão, no Rio de Janeiro, em conjunto com o terminal carioca Santos Dumont, afirmou ontem o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

O anúncio foi feito depois que a concessionária RIOgaleão anunciou mais cedo que decidiu devolver a concessão do Aeroporto Internacional Tom Jobim, em meio a impactos da Covid-19 sobre o setor aeroportuário.

“O pedido de devolução veio antes do que a gente imaginava”, disse Freitas a jornalistas após o anúncio da RIOgaleão. “Vamos agora estudar (a concessão) dos dois aeroportos conjuntamente. Isso resolve uma série de questões que estavam sendo manifestadas pelo setor produtivo do Rio”, acrescentou.

Com a devolução da concessão, a modelagem da sétima rodada de leilões de aeroportos do país, prevista para ocorrer ainda neste semestre e que incluía Santos Dumont em um lote isolado, será revista novamente.

No final de janeiro, após reclamações do governo do Rio de Janeiro e da concessionária sobre riscos de concorrência predatória com Santos Dumont após o leilão da sétima rodada, o ministro anunciou que o aeroporto ficaria isolado em um bloco, em vez de ser incluído em um lote com os terminais de Jacarepaguá (RJ) e os aeroportos mineiros em Montes Claros, Uberlândia e Uberaba.

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A RIOgaleão é controlada pela Changi Airports, de Cingapura, com 51%, e Infraero (49%), consórcio que pode ter direito a indenização por conta de investimentos feitos para ampliar capacidade e outros fatores. O contrato, assinado em 2013 após lance vitorioso de R$ 19 bilhões, teria prazo até 2039.

O contrato da concessão do Galeão foi renegociado em 2017 e a concessionária ficou sem precisar fazer pagamentos anuais da outorga até este ano. A partir de 2023, segundo informaram membros do governo na entrevista com o ministro, a RIOgaleão teria que retomar os pagamentos.

A parcela de 2023 seria de R$ 1,1 bilhão, seguida por pagamentos anuais de R$ 1,2 bilhão entre 2024 e 2028. Depois disso, o valor anual subiria para R$ 1,7 bilhão até 2039.

Freitas afirmou que o valor a ser obtido em um novo leilão poderá ser usado para pagamento da indenização à concessionária atual, que continuará administrando o aeroporto até que o vencedor do novo certame assuma as operações.

A expectativa do ministro é que a estruturação do projeto do novo leilão com os dois aeroportos fique pronta no início de 2023. A partir daí, a proposta do certame seria submetida a consulta pública. O Tribunal de Contas da União também precisa aprovar o plano, e a previsão é que o certame ocorra no segundo semestre do ano que vem, disse Freitas.

Questionado sobre risco de monopólio pelo fato dos dois terminais ficarem sob comando de um mesmo grupo, o ministro afirmou que tal situação “existe em várias cidades do mundo”.

 

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