O anúncio foi feito depois que a concessionária RIOgaleão anunciou mais cedo que decidiu devolver a concessão do Aeroporto Internacional Tom Jobim, em meio a impactos da Covid-19 sobre o setor aeroportuário.
“O pedido de devolução veio antes do que a gente imaginava”, disse Freitas a jornalistas após o anúncio da RIOgaleão. “Vamos agora estudar (a concessão) dos dois aeroportos conjuntamente. Isso resolve uma série de questões que estavam sendo manifestadas pelo setor produtivo do Rio”, acrescentou.
No final de janeiro, após reclamações do governo do Rio de Janeiro e da concessionária sobre riscos de concorrência predatória com Santos Dumont após o leilão da sétima rodada, o ministro anunciou que o aeroporto ficaria isolado em um bloco, em vez de ser incluído em um lote com os terminais de Jacarepaguá (RJ) e os aeroportos mineiros em Montes Claros, Uberlândia e Uberaba.
A RIOgaleão é controlada pela Changi Airports, de Cingapura, com 51%, e Infraero (49%), consórcio que pode ter direito a indenização por conta de investimentos feitos para ampliar capacidade e outros fatores. O contrato, assinado em 2013 após lance vitorioso de R$ 19 bilhões, teria prazo até 2039.
O contrato da concessão do Galeão foi renegociado em 2017 e a concessionária ficou sem precisar fazer pagamentos anuais da outorga até este ano. A partir de 2023, segundo informaram membros do governo na entrevista com o ministro, a RIOgaleão teria que retomar os pagamentos.
Freitas afirmou que o valor a ser obtido em um novo leilão poderá ser usado para pagamento da indenização à concessionária atual, que continuará administrando o aeroporto até que o vencedor do novo certame assuma as operações.
A expectativa do ministro é que a estruturação do projeto do novo leilão com os dois aeroportos fique pronta no início de 2023. A partir daí, a proposta do certame seria submetida a consulta pública. O Tribunal de Contas da União também precisa aprovar o plano, e a previsão é que o certame ocorra no segundo semestre do ano que vem, disse Freitas.
Questionado sobre risco de monopólio pelo fato dos dois terminais ficarem sob comando de um mesmo grupo, o ministro afirmou que tal situação “existe em várias cidades do mundo”.