Cade aprova compra de fatia da Petrobras na Gaspetro pela Compass

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Sergio Moraes/Reuters
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A Gaspetro é uma holding que detém participação societária em 18 companhias de distribuição de gás canalizado em diversos Estados do Brasil, o que deve permitir um avanço do conglomerado Cosan no setor.

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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) informou hoje que aprovou a compra da distribuidora de gás canalizado Gaspetro pela Compass Gás e Energia. A superintendência concluiu que possíveis integrações verticais decorrentes da participação da Gaspetro em distribuidoras de gás não seriam suficientes para caracterizar potencial lesivo do negócio.

A Gaspetro é uma holding que detém participação societária em 18 companhias de distribuição de gás canalizado em diversos Estados do Brasil, o que deve permitir um avanço do conglomerado Cosan no setor – o grupo já atua na produção de açúcar e etanol, além da distribuição de combustíveis e de gás, entre outros negócios.

O acordo entre as empresas foi fechado em julho do ano passado, por cerca de R$ 2 bilhões, por 51% da fatia da Petrobras. Os 49% restantes da Gaspetro pertencem à japonesa Mitsui.

A Compass já tem negócios no setor de energia e gás, atuando na distribuição de gás natural por meio da Comgás, concessionária paulista, e nos segmentos de comercialização e infraestrutura. Na avaliação da superintendência, a consolidação da saída da Petrobras do elo de distribuição de gás representa um ganho ao ambiente concorrencial.

“Em síntese, compreende-se que o cenário pós-operação é melhor para o ambiente concorrencial que o cenário pré-operação, dado que –ainda que transfira a um único agente econômico a Gaspetro– a alienação retira a participação do agente incumbente (Petrobras)”, concluiu o parecer.

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O negócio vem enfrentando resistência devido a temores dentre autoridades, especialistas e associações de que a operação possa permitir grande concentração de mercado nas mãos de uma única empresa, na contramão da abertura do mercado de gás a novos agentes.

A ANP chegou a recomendar ao Cade que reprovasse a operação de venda e que o processo fosse reaberto.

Depois do anúncio do Cade, a Abrace, associação que representa grandes consumidores de gás natural, disse que pretende entrar com recurso contra a aprovação.

A entidade avalia que a decisão do órgão pode levar à substituição do antigo monopólio nacional por um modelo com “enorme” poder de mercado verticalizado e horizontalizado no setor.

Em nota, a Abrace disse ainda que o parecer do Cade utilizou-se de interpretações pouco restritivas para tornar a Compass elegível, já que, pelo termo de cessação de conduta assinado entre o Cade e a Petrobras, a venda da Gaspetro não poderia se dar com um agente comercializador.

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