O plano de Elon Musk para comprar o Twitter é colocado em espera. Ou será que não?

A menos que a decisão tenha sido apenas uma brincadeira, parece que Musk está sofrendo de um caso sério de remorso de comprador

Anat Alon-Beck
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Elon Musk  é CEO da Tesla e da SpaceX e atualmente a pessoa mais rica do mundo, com fortuna estimada em US$ 232,5 bilhões

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Eu realmente não posso dizer que fiquei surpresa na sexta-feira (13) quando meu telefone estava explodiu com pedidos de entrevista por causa do tweet em que Musk anunciou que o acordo para comprar o Twitter está suspenso. Porque eu não me surpreendi. Não se esqueça que era uma sexta-feira 13.

Musk pode suspender o acordo?

A menos que isso tenha sido apenas uma “brincadeira”, parece que Musk está sofrendo um caso sério de remorso de comprador.

Todo mundo está familiarizado com o sentimento. Charlie Korsmo e eu discutimos sobre compradores tentando desistir de acordos de M&A durante a pandemia.

Imagine comprar uma TV de tela grande pelo preço cheio e vê-la à venda com 50% de desconto algumas semanas depois. Agora imagine concordar em pagar bilhões por uma plataforma de mídia social online, e depois ver que o preço das ações está despencando, algumas pessoas proeminentes ameaçam boicotar a plataforma, ou simplesmente deletar suas contas?

Essa é a situação nada invejável em que Musk se encontra, sem mencionar muitas questões legais.

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Problemas jurídicos

Para começar, Musk enfrenta processos em várias frentes esta semana em tribunais doa Estados Unidos.

Aqui estão alguns dos destaques:

Na Califórnia, um juiz federal decidiu que seus tweets de 2018 sobre obter financiamento para fechar o capital da Tesla eram “imprecisos e imprudentes”.

No Tribunal de Chancelaria de Delaware, Musk enfrenta uma possível ação coletiva para bloquear sua tentativa de aquisição do Twitter. No processo, os autores alegam que a compra é uma violação da Seção 203 da Lei Geral das Sociedades de Delaware. Se isso for verdade, Musk pode ser proibido de concluir a fusão até pelo menos 2025.

Enquanto isso, a SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA) também entrou na briga. O Wall Street Journal noticiou que o regulador está investigando as declarações públicas de Musk relacionadas à sua aquisição inicial de uma participação de 9,2% no Twitter.

Como observei anteriormente, Musk foi obrigado a apresentar uma declaração dentro de dez dias após a aquisição de 5% da empresa, mas esperou e o fez só depois. Nesse período, ele adquiriu mais 4,2%.

A SEC pode fazer algo sobre isso? A resposta curta é sim, mas a pergunta mais importante está relacionada ao que eles farão a respeito. Ou, talvez mais importante, se os funcionários da SEC se darão ao trabalho. As medidas que a SEC tomará provavelmente dependerão do fato de Musk ter manipulado ou não o mercado.

De volta aos tribunais. Musk já enfrenta uma ação um um tribunal federal movida por outros investidores do Twitter, que alegam que sua falha em divulgar a participação gerou um prejuízo de mais de US$ 150 milhões (R$ 758 milhões).

Musk informou ao público – claro, no Twitter – que o acordo está suspenso. Ele também twittou imediatamente depois que ainda está comprometido com a aquisição, mesmo com o atraso.

Qual será o próximo passo?

Não tenho certeza se ele vai desistir do negócio ou não.

Se ele o fizer, advogados de todo o mundo vão passar um tempo considerável nos próximos meses, se não anos, analisando e estudando as cláusulas de acordos que regem os direitos de Musk de ir embora.

De fato, como expliquei antes, geralmente, a cláusula “Material Adverse Effect” (“MAE”) é um terreno bastante instável para os compradores. Não apenas os requisitos que definem o que constitui um MAE são extraordinariamente criteriosos, mas a maioria das cláusulas do MAE exclui riscos sistêmicos.

Não tenho certeza se o Twitter vai tentar fazer cumprir o acordo e obrigar Musk a seguir adiante. Sem mencionar o que os tribunais ou os financistas podem fazer com  esses novos desenvolvimentos.

Uma coisa é clara, porém: Musk continua a provocar a ira da SEC com tais declarações. As ações do Twitter caíram significativamente e o período de atraso pode ser suficiente para ser considerado manipulação de mercado.

Pode-se até dizer que esses tweets foram, como bem descreveu um juiz federal, “imprecisos e imprudentes”.

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