O plano de Elon Musk para comprar o Twitter é colocado em espera. Ou será que não?

Eu realmente não posso dizer que fiquei surpresa na sexta-feira (13) quando meu telefone estava explodiu com pedidos de entrevista por causa do tweet em que Musk anunciou que o acordo para comprar o Twitter está suspenso. Porque eu não me surpreendi. Não se esqueça que era uma sexta-feira 13.

Musk pode suspender o acordo?

A menos que isso tenha sido apenas uma “brincadeira”, parece que Musk está sofrendo um caso sério de remorso de comprador.

Todo mundo está familiarizado com o sentimento. Charlie Korsmo e eu discutimos sobre compradores tentando desistir de acordos de M&A durante a pandemia.

Imagine comprar uma TV de tela grande pelo preço cheio e vê-la à venda com 50% de desconto algumas semanas depois. Agora imagine concordar em pagar bilhões por uma plataforma de mídia social online, e depois ver que o preço das ações está despencando, algumas pessoas proeminentes ameaçam boicotar a plataforma, ou simplesmente deletar suas contas?

Essa é a situação nada invejável em que Musk se encontra, sem mencionar muitas questões legais.

Problemas jurídicos

Para começar, Musk enfrenta processos em várias frentes esta semana em tribunais doa Estados Unidos.

Aqui estão alguns dos destaques:

Na Califórnia, um juiz federal decidiu que seus tweets de 2018 sobre obter financiamento para fechar o capital da Tesla eram “imprecisos e imprudentes”.

No Tribunal de Chancelaria de Delaware, Musk enfrenta uma possível ação coletiva para bloquear sua tentativa de aquisição do Twitter. No processo, os autores alegam que a compra é uma violação da Seção 203 da Lei Geral das Sociedades de Delaware. Se isso for verdade, Musk pode ser proibido de concluir a fusão até pelo menos 2025.

Enquanto isso, a SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA) também entrou na briga. O Wall Street Journal noticiou que o regulador está investigando as declarações públicas de Musk relacionadas à sua aquisição inicial de uma participação de 9,2% no Twitter.

Como observei anteriormente, Musk foi obrigado a apresentar uma declaração dentro de dez dias após a aquisição de 5% da empresa, mas esperou e o fez só depois. Nesse período, ele adquiriu mais 4,2%.

A SEC pode fazer algo sobre isso? A resposta curta é sim, mas a pergunta mais importante está relacionada ao que eles farão a respeito. Ou, talvez mais importante, se os funcionários da SEC se darão ao trabalho. As medidas que a SEC tomará provavelmente dependerão do fato de Musk ter manipulado ou não o mercado.

De volta aos tribunais. Musk já enfrenta uma ação um um tribunal federal movida por outros investidores do Twitter, que alegam que sua falha em divulgar a participação gerou um prejuízo de mais de US$ 150 milhões (R$ 758 milhões).

Musk informou ao público – claro, no Twitter – que o acordo está suspenso. Ele também twittou imediatamente depois que ainda está comprometido com a aquisição, mesmo com o atraso.

Qual será o próximo passo?

Não tenho certeza se ele vai desistir do negócio ou não.

Se ele o fizer, advogados de todo o mundo vão passar um tempo considerável nos próximos meses, se não anos, analisando e estudando as cláusulas de acordos que regem os direitos de Musk de ir embora.

De fato, como expliquei antes, geralmente, a cláusula “Material Adverse Effect” (“MAE”) é um terreno bastante instável para os compradores. Não apenas os requisitos que definem o que constitui um MAE são extraordinariamente criteriosos, mas a maioria das cláusulas do MAE exclui riscos sistêmicos.

Não tenho certeza se o Twitter vai tentar fazer cumprir o acordo e obrigar Musk a seguir adiante. Sem mencionar o que os tribunais ou os financistas podem fazer com  esses novos desenvolvimentos.

Uma coisa é clara, porém: Musk continua a provocar a ira da SEC com tais declarações. As ações do Twitter caíram significativamente e o período de atraso pode ser suficiente para ser considerado manipulação de mercado.

Pode-se até dizer que esses tweets foram, como bem descreveu um juiz federal, “imprecisos e imprudentes”.