O acordo, homologado ontem (9) pelo TJRJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), prevê a suspensão por 30 dias de ações e recursos na Justiça movidos pela CEG e Alerj, que contestavam o reajuste de preço do gás natural que seria aplicado nos contratos com a Petrobras a partir deste ano.
Desde o final do ano passado, concessionárias de gás canalizado de alguns estados conquistaram liminares na Justiça para suspender o reajuste do preço do gás em contratos com a Petrobras, que poderia atingir dois dígitos.
Ainda de acordo com informações do TJRJ, a Petrobras não aceitou imediatamente as propostas de índice de reajuste apresentadas em audiência, pois argumentou que precisaria antes de um posicionamento de sua área de Governança Corporativa.
Em nota, a Petrobras disse que não comenta processos em andamento, mas esclareceu que a manutenção do preço de 12% é decorrente da liminar proferida pela Justiça do Estado do RJ.
“As partes concordaram em suspender os processos pelos próximos 30 dias para buscar uma solução negociada”, acrescentou a estatal.