Yellen pressiona Polônia sobre imposto mínimo global

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Por David Lawder

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VARSÓVIA (Reuters) – A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, agradeceu aos líderes poloneses nesta segunda-feira por acolherem milhões de refugiados de guerra ucranianos, mas os pressionou a apoiar os planos da União Europeia de implementar um imposto mínimo corporativo global de 15%.

A Polônia é o único obstáculo no plano de implementação da UE, tendo vetado um compromisso em abril para lançar o acordo de 137 países alcançado em outubro passado com o objetivo de acabar com uma espiral descendente competitiva nas taxas de impostos corporativos.

A nova ministra das Finanças da Polônia, Magdalena Rzeczkowska, defendeu uma ligação “legalmente vinculativa” entre o imposto mínimo global e o outro pilar das negociações fiscais – uma redistribuição de alguns direitos fiscais de grandes multinacionais altamente lucrativas para “países de mercado” onde os seus serviços e produtos são vendidos.

Para alguns países que participam das negociações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, o chamado plano Pilar 1 é a mudança fiscal global mais desejada, permitindo que eles coletem receita de gigantes da tecnologia dos EUA, como Alphabet, proprietária do Google; Meta, proprietária do Facebook; Amazon.com e Apple.

Mas o pilar de realocação não fazia parte do acordo de outubro e não está totalmente desenvolvido. Esse plano mais complexo exige mudanças nos tratados tributários internacionais, e Rzeczkowska expressou preocupação de que, se falhar, o imposto mínimo global sobrecarregará as empresas europeias.

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O ministro das Finanças da França, Bruno Le Maire, atual presidente dos ministros das Finanças da UE, expressou ceticismo sobre esses argumentos em meio a disputas legais entre a Polônia e a UE.

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