SÃO PAULO (Reuters) – A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou na noite desta sexta-feira regras sobre funcionamento de ambientes de negociação, que envolvem a B3 e outras plataformas de registro de ativos.
As regras, resultado de nova redação para instrução 461, manterão o modelo de autorregulação em que cada entidade pode ter a sua, descartando um modelo unificado. Também será permitida autorregulação por meio de contratação de um terceiro ou de forma conjunta.
Mas a possibilidade de internalização de ordens, tema defendido por grupos como a XP, será discutida posteriormente, afirmou a autarquia, alegando que o tema exige análise de pontos como o enxugamento de liquidez, impacto na formação dos preços e transparência dos negócios.
Outra novidade é a permissão para o funcionamento de segmentos específicos para operações com grandes lotes nos mercados de bolsa e balcão, desde que aconteçam em ambientes com sistemas que privilegiam a adequada formação de preços. A CVM divulgará os lotes mínimos e os valores que poderão ser operados em grandes lotes.
O xerife do mercado também definiu regras para melhor execução de ordens no casos em que existam múltiplas plataformas negociando o mesmo tipo de ativo. Nestes casos, o intermediário será responsável por garantir a melhor execução das ordens.
As novas normas entram em vigor entre 1º de julho próximo até 2 de janeiro de 2023.
(Por Aluísio Alves)