Pela proposta original em análise pela agência, distribuidores de combustíveis com mais de 8% de participação de mercado no segundo semestre de 2021 deveriam aumentar os atuais estoques mínimos de três dias (Sul, Sudeste e Centro-Oeste) ou cinco dias (Norte e Nordeste) para nove dias. Isso elevaria custos do setor.
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Moura já havia sinalizado a divergência quanto à medida na última reunião da diretoria, quando pediu vista do processo.
A proposta alternativa aprovada, em síntese, mantém a obrigatoriedade de produtores e distribuidores de informarem os seus volumes de diesel S-10 e estipula a obrigatoriedade de traders de informarem à agência a previsão de partida dos navios com o produto importado.
Além disso, os traders deverão informar à ANP quaisquer contratempos que possam impactar a chegada das cargas de diesel S10 ao Brasil, enquanto os produtores devem informar qualquer ocorrência nas refinarias que afetem a produção, como paradas para manutenção não previstas.
“A gente estava numa luta enorme para baixar os preços dos combustíveis e não havia sentido em mexer com estoques, pressionar custos e ameaçar todo um esforço”, disse à Reuters uma fonte do governo, referindo-se às medidas de desoneração tributária sobre combustíveis aprovadas.
“A proposta foi feita sem estudo de impacto regulatório e com distorções. Pouco importa fazer estoque em São Paulo, Rio de Janeiro ou no Sul para atender a uma emergência no Amazonas”, afirmou uma fonte do setor de distribuição.
Os custos e a potencial ineficácia da medida foram alguns dos argumentos dos diretores da ANP que votaram contra. Segundo o diretor Daniel Maia Vieira, hoje, segundo dados da área técnica da agência, o país tem de 20 a 25 dias de estoques de diesel S10.
No entanto, o diretor-geral da agência, Rodolfo Saboia, que votou a favor do aumento dos estoques mínimos, defendeu que a medida reduziria os riscos de desabastecimento no cenário global de escassez de combustíveis, acentuado pelas sanções impostas ao petróleo russo após a guerra contra a Ucrânia.
“Os estoques globais do diesel estão em mínimas sensivelmente abaixo dos valores mínimos históricos”, disse Saboia.
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