A aeronave saiu de operação por 20 meses após dois acidentes fatais mataram 346 pessoas.
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O órgão também disse que o ex-presidente-executivo da Boeing Dennis Muilenburg concordou em pagar 1 milhão de dólares para encerrar as acusações.
Tanto a empresa quanto Muilenburg não admitiram ou negaram as descobertas da SEC, disse o órgão. Um fundo será estabelecido em benefício dos investidores prejudicados, afirmou a instituição.
A Boeing disse que fez “mudanças fundamentais que fortaleceram nossos processos de segurança”. A fabricante acrescentou que o “acordo faz parte de um esforço mais amplo da companhia para resolver questões legais pendentes relacionadas aos acidentes do 737 MAX.”
O primeiro acidente, de um voo da Lion Air na Indonésia, ocorreu em outubro de 2018, enquanto o segundo acidente, em um voo da Ethiopian Airlines na Etiópia, em março de 2019.
Os acidentes custaram à Boeing mais de 20 bilhões de dólares e levaram o Congresso a aprovar uma legislação abrangente que muda a maneira como a agência reguladora de aviação dos EUA, a FAA, certifica novas aeronaves.
Em janeiro de 2021, a Boeing concordou em pagar 2,5 bilhões de dólares em multas e compensações para resolver uma investigação criminal do Departamento de Justiça dos EUA sobre os acidentes do 737 MAX.