Vácuo de poder

Em uma PEC votada pelo Congresso Nacional, estabeleceu-se o dia 5 de janeiro como o novo dia da posse do presidente da República e dos membros do Legislativo, além dos governadores eleitos.

Corrige-se assim o calendário anterior, que determinava o dia 1º do ano como o inicial dos novos mandatários. Tal programação certamente foi um estorvo para as delegações oficiais dos países convidados para a cerimônia.

Parece-me fundamental, todavia, para o próprio equilíbrio constitucional, que os três poderes iniciem suas atividades ao mesmo tempo. Assim, não damos chance ao acaso – a todos repugnou o acontecido neste 8 de janeiro em Brasília.

O Congresso Nacional em pleno funcionamento daria a certeza de que o tri do Legislativo, Judiciário e Executivo, com os novos membros eleitos e empossados, teria maior peso nas decisões tomadas a partir da algazarra mal policiada.

E, certamente, o vácuo de poder do tripé constitucional permitiu que medidas fossem tomadas com razão pelo Executivo e Judiciário, sem participação plenária do Congresso Nacional.

Creio que essa correção por meio da nova PEC possa, no futuro, dar a todos os brasileiros uma segurança jurídica plena, e uma certeza de que aqueles que foram votados para o Legislativo e Executivo possam também, desde o momento inicial de um novo mandato presidencial, compartir das altas decisões tomadas e de suas respectivas execuções.

Mas da Brasília política permito-me, em voo de pássaro, chegar aos pontos econômicos e sociais que nortearão os passos do novo governo.

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A manutenção das taxas de inflação nos níveis atuais, e mirando em números ainda mais baixos, é o melhor e o mais rápido fator para a distribuição de renda e a diminuição das desigualdades.

Na sequência, a reforma tributária e a criação de um programa de renda mínima. Temos todas as condições de dar um salto na eliminação da pobreza, se utilizarmos, ao longo dos quatro anos vindouros, 5 % do PIB em um generoso e sólido projeto de atendimento aos mais vulneráveis.

Desde 1970 (na presidência da CNI e da Anfavea), tenho me posicionado por esse esforço nacional que se reverterá em curto prazo na pedra angular do projeto nacional visando atingirmos uma renda per capita de US$ 20 mil ou R$ 100 mil por ano para os brasileiros.

Creio na causa verde, no exemplo mundial do êxito do etanol e do carro a álcool, nas oportunidades que o hidrogênio verde traz, no acréscimo importante das energias solar e eólica, na recuperação das áreas hoje degradadas da Amazônia, enfim, no cenário de reconhecimento mundial – que será revertido no investimento de recursos internacionais abundantes.

E uma palavra final sobre a reintegração da indústria brasileira nas cadeias produtivas mundiais, graças a um estímulo poderoso com a supressão do IPI predador.

Um governo equilibrado, criador de riquezas e estável em seus rumos será o indutor desse progresso que foi corroborado por eleições livres e um programa nacional respeitoso aos desejos democráticos e de reafirmação nacional.

Mario Garnero é fundador e presidente honorário do Fórum das Américas, fundador e presidente da Associação das Nações Unidas-Brasil e fundador do Grupo Brasilinvest. Anteriormente, foi presidente do CNI (Confederação Nacional da Indústria) e da ANFAVEA (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) e diretor da VW do Brasil e da Monteiro Aranha.

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Artigo publicado na edição 105 da revista Forbes, em janeiro de 2023.