Regulador francês diz que Google Analytics representa risco à privacidade de dados

Numa decisão sobre um administrador de site francês não identificado, o regulador disse que a empresa não tomou medidas suficientes para fazer cumprir a regra da União Europeia.

Reuters
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JHVEPhoto/ Getty Images
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Imagem de 2020 mostra o prédio do Google em Ontário, no Canadá

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O Google Analytics, serviço de análise de dados da web mais usado no mundo, deixa os dados de usuários franceses vulneráveis ao acesso por serviços de inteligência dos Estados Unidos, disse o órgão regulador francês CNIL nesta quinta-feira. Numa decisão sobre um administrador de site francês não identificado, o regulador disse que o Google não tomou medidas suficientes para garantir os direitos de privacidade de dados vigentes na União Europeia quando as informações foram transferidas entre o continente europeu e os Estados Unidos.

A CNIL é um dos mais vocais e influentes órgãos reguladores de privacidade de dados da Europa. “Essas (medidas) não são suficientes para excluir a acessibilidade desses dados pelos serviços de inteligência dos EUA”, disse a CNIL em comunicado. “Existe, portanto, um risco para os usuários do site francês que usam este serviço e cujos dados são exportados”

A CNIL disse que o administrador do site francês em questão tem um mês para cumprir a regulamentação da União Europeia e que emitido ordens semelhantes a outros operadores de sites. O Google não comentou a decisão. A empresa dissera antes que o Google Analytics não rastreia pessoas pela internet e que as organizações que usam essa ferramenta têm controle sobre os dados coletados.

A decisão da CNIL acompanha uma medida similar de sua contraparte austríaca, após reclamações do noyb (Non Of Your Business), grupo fundado pelo advogado e ativista de privacidade austríaco Max Schrems, que ganhou um caso de grande repercussão na alta corte do bloco europeu em 2020. Na ocasião, o Tribunal de Justiça da União Europeia barrou um acordo de transferência transatlântica de dados, o Privacy Shield, usado por milhares de empresas para serviços que vão desde infraestrutura em nuvem até folha de pagamento e finanças. A corte apontou preocupações similares às da CNIL.

Várias grandes empresas, incluindo Google e Facebook, pediram que um novo pacto de transferência transatlântica de dados seja rapidamente acordado devido a riscos legais. “No longo prazo, ou precisamos de proteções adequadas nos EUA ou acabaremos com produtos separados para os EUA e a União Europeia”, disse Schrems em reação à decisão da CNIL.

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