Comissão Europeia propõe que plataformas de serviços online removam pornografia infantil

As empresas que não cumprirem as regras sofrerão multas de até 6% de sua receita anual ou volume de negócios global.

Reuters
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Yves Herman/Reuters
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Bandeira da Comissão Europeia.

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Google, Meta e outros provedores de serviços online serão obrigados a encontrar e remover pornografia infantil de acordo com as regras propostas pela Comissão Europeia, uma medida que alguns grupos de privacidade dizem que pode colocar em risco as comunicações das pessoas.

As empresas que não cumprirem as regras sofrerão multas de até 6% de sua receita anual ou volume de negócios global, que serão definidas pelos países da União Europeia.

A Comissão Europeia disse que a proposta anunciada hoje (11) visa substituir o atual sistema de detecção e denúncia voluntária que provou ser insuficiente para proteger as crianças.

O órgão citou os mais de 1 milhão de relatos de abuso sexual infantil no bloco de 27 países em 2020, com a pandemia contribuindo com aumento de 64% desses relatos em 2021 em comparação com o ano anterior. Além disso, 60% do material de abuso sexual infantil em todo o mundo está hospedado em servidores da União Europeia.

As regras serão aplicadas a hospedagem e serviços como mensagens, lojas de aplicativos e provedores de acesso à internet.

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A proposta da Comissão pode colocar em risco a criptografia de ponta a ponta e abrir a porta para táticas de vigilância autoritárias, disse o grupo European Digital Rights. A Meta, controladora do WhatsApp, ecoou as mesmas preocupações.

“Incrivelmente decepcionante ver uma proposta de regulamento da União Europeia na internet falhar em proteger a criptografia de ponta a ponta”, disse Will Cathcart, chefe do WhatsApp, em um tuíte.

“É importante que quaisquer medidas adotadas não prejudiquem a criptografia de ponta a ponta, que protege a segurança e a privacidade de bilhões de pessoas, incluindo crianças”, disse um porta-voz da Meta.

As propostas da Comissão Europeia precisam ser discutidas com os países e os parlamentares da União Europeia antes que possam se tornar lei.

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