SÃO PAULO (Reuters) – O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou nesta terça-feira que a melhor solução para os contratos de concessão da telefonia fixa é “um fim sem litígios”, mas que isso não depende apenas da agência, mas do interesse das próprias concessionárias e dos agentes reguladores.
Os contratos de concessão do chamado Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) vencem em 2025 e atualmente concessionárias, entre elas a Telefônica Brasil e a Oi, e a Anatel estão travando disputas em câmaras de arbitragem sobre pedidos das empresas para reequilíbrio financeiro dos contratos.
“Estamos aguardando a questão da arbitragem e em paralelo temos que cumprir nosso papel, enquanto regulador, que é garantir a continuidade do STFC em regime público”, disse Baigorri, durante fórum de telecomunicações Telebrasil.
“Considerando os tempos e movimentos da adaptação ao novo regulamento e da arbitragem, estamos imaginando que o encerramento de todas essas variáveis vai ficar para 2024. E não podemos esperar para tomar uma ação em 2024”, disse o presidente da Anatel ao ser questionado sobre o futuro do STFC.
“Como plano B, devemos em algum momento nesse meio tempo instaurar uma consulta pública para um novo processo licitatório, para que um novo concessionário possa assumir o serviço a partir de 1º de janeiro de 2026, caso as atuais concessionárias não queiram mais prestar o serviço ou não se adaptem”, afirmou.
Segundo ele, a Anatel terá que encontrar novos concessionários caso as empresas atuais não queiram se manter na prestação do serviço e o desafio é “como desenhar uma concessão que seja viável e atrativa num mundo pós-2025”.
(Por Alberto Alerigi Jr.)