Leilão da BR-163 MT/PA tem uma só oferta e Consórcio Via Brasil sai vencedor

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Nacho Doce/Reuters

Trecho da BR-163 em Lucas do Rio Verde (MT). A rodovia liga o estado a portos no Pará

O Via Brasil, formado por um grupo de empresas de infraestrutura e engenharia que já atua no Mato Grosso, saiu vitorioso hoje (8) no leilão da BR–163, que liga o estado a portos no Pará, com oferta de deságio de 8,09% sobre o valor máximo de pedágio definido no edital.

O consórcio, integrado por Conasa Infraestrutura, Zeta Infraestrutura, Construtora Rocha Cavalcante e M4 Investimentos, foi o único a apresentar oferta pelo ativo. O grupo já possui três concessões rodoviárias no Mato Grosso, divididas entre cerca de 500 quilômetros de estradas no estado.

O projeto envolve concessão por 10 anos de cerca de 1.000 quilômetros de rodovia, que teve pavimentação concluída pelo Exército em 2019 e serve como um importante canal de escoamento da produção de grãos do Centro-Oeste pelos portos do Norte do país. A obrigação de investimento ao longo da concessão é de cerca de R$ 1,9 bilhão, com a maior parte dos recursos tendo que ser desembolsada nos primeiros cinco anos do contrato.

A BR–163 MT/PA foi a primeira rodovia federal leiloada na região Norte do país e é considerada pelo governo como a estrada mais importante para o agronegócio. É uma via que foi aberta durante a ditadura militar e que até ser pavimentada caminhões levavam frequentemente 10 dias para cruzá-la por causa da constante presença de atoleiros.

A pavimentação reduziu os valores dos fretes para o agronegócio, algo que será minimizado com a entrada do operador privado, mas o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que os ganhos de eficiência a partir das melhorias a serem implementadas na rodovia serão “muito compensadores para o agronegócio”.

Freitas reafirmou que a concessão da BR–163 entre Mato Grosso e Pará serve como uma “ponte logística” para dar tempo ao governo para preparar o leilão de construção e operação da Ferrogrão. O projeto está sendo avaliado há meses pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e já enfrentou diversos questionamentos da Justiça envolvendo aspectos ambientais em torno de seu traçado.

Questionado por jornalistas sobre o fato de apenas um grupo de empresas médias ter se apresentado para o leilão de hoje, apesar da importância do corredor rodoviário para os produtores de grãos do Centro-Oeste, Freitas usou uma metáfora de futebol para responder.

“Quando a gente está acostumado a ganhar de goleada, quando ganhamos de 1 x 0 o pessoal se surpreende”, disse o ministro. “Só que vitória de 1 x 0, também dá 3 pontos”, acrescentou.

Este ano, o governo federal já promoveu 30 leilões de infraestrutura, com R$ 20 bilhões em investimentos contratados. O objetivo é alcançar R$ 100 bilhões até o final deste ano e fechar 2022 com pelo menos R$ 250 bilhões, afirmou o ministério.

Segundo o ministro, o fato do prazo da concessão da rodovia ser mais curto “acaba afastando um pouco o interesse de outros grupos. É um contrato menos suscetível a se adaptar a determinados solavancos conjunturais e por isso tem menos tempo para recuperação do capital”.

Apesar disso, ele considera que a correspondência entre o grupo vencedor e o porte da concessão é adequado. “É um casamento perfeito”, disse Freitas.

Por sua vez, Mario Marcondes, presidente da Conasa, afirmou após o leilão que a empresa vai buscar o mercado de capitais para financiar os investimentos. A empresa atua também nos segmentos de água e energia e está de olho também em oportunidades abertas pela aprovação do marco regulatório do saneamento.

FERROGRÃO

Freitas voltou a repetir que o projeto da Ferrogrão “não está parado no TCU” e citou que a análise do projeto na área técnica da corte “está praticamente pronta, apontando para a viabilidade”. Mas não citou prazo sobre quando um edital do projeto poderá ser publicado.

“Tenho absoluta convicção de que vai ser mais uma concessão aprovada; a grande questão hoje é a questão do Supremo [Tribunal Federal]”, disse o ministro. Ele se referiu à decisão do STF de meados de março que suspendeu eficácia de lei que permitiu uma redução nos limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para passagem da Ferrogrão.

“Já prestamos os esclarecimentos e fizemos um pedido de reconsideração para o STF”, disse Freitas.

Segundo ele, o fato de apenas um grupo ter apresentado oferta pela BR–163 MT/PA não é sinal sobre o interesse de investidores sobre a Ferrogrão, que terá um contrato de concessão de 65 anos e outras premissas para os investimentos.

Freitas reafirmou que o governo federal tem interagido “frequentemente com um grupo muito forte” interessado na Ferrogrão. Ele não citou nomes, mas afirmou que o interesse decorre da projeção de que o Mato Grosso vai produzir 120 milhões de toneladas de grãos em 2030. “Há muita gente levando a sério esse projeto.” (Com Reuters)