Bunge ganha batalha pelo óleo de soja no Paraná

Empresa terá direito de opção para a transformação da simples relação de fornecimento de matéria-prima

Reuters
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REUTERS/Adriano Machado
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Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Brasília

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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) autorizou ontem (8) o uso de cláusula de exclusividade para o fornecimento de soja pela Bunge a duas unidades de processamento da oleaginosa no Paraná, antes operadas pelo Grupo Cervejaria Petrópolis, de acordo com nota do órgão antitruste.

A Bunge, uma das principais do setor do agronegócio do Brasil, ainda terá direito de opção para a transformação da simples relação de fornecimento de matéria-prima no controle da produção, hoje detido pelo Grupo CP, segundo nota do Cade.

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“Sendo assim, a Bunge passará a controlar tanto o fornecimento de insumos (soja e melaço) para as plantas da Imcopa de Araucária e Cambé, no Paraná, como a efetiva comercialização dos bens, e as plantas em questão passarão a produzir exclusivamente para a Bunge”, disse o Cade.

Com a aprovação do contrato pelo Cade, a Bunge passa a ter operações em mais duas unidades de processamento de soja, além das oito fábricas de sua propriedade no Brasil, conforme informação de seu site.

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As unidades, pertencentes ao grupo Imcopa, tinham sido antes arrendadas pelo CP.

Procurada, a Bunge esclareceu que “não está comprando as unidades produtivas”.

“O que o Cade aprovou foi uma relação de compra e venda de produtos, bastante comum no mercado”, ressaltou.

Em 2021, a Bunge havia tentado comprar as unidades em Araucária e Cambé, mas o acordo foi desfeito segundo documentos vistos pela Reuters.

Os ativos da Imcopa são considerados estratégicos por produzirem derivados de soja de alto valor agregado, vendidos no mercado de exportação, a partir de matéria-prima não-transgênica. Uma das unidades é próxima ao porto de Paranaguá, importante polo logístico.

Não foi possível falar imediatamente com representantes da Imcopa, que criticou em fevereiro o acordo entre Bunge e CP, apresentando recurso no Cade.

As plantas produzem o óleo de soja da marca “Leve”, que pertence à Imcopa e atualmente concorre com o óleo de soja “Soya”, da Bunge.

O Cade disse ainda que, embora o contrato celebrado entre a Bunge e o Grupo CP preveja a continuidade da distribuição do óleo de soja da Imcopa –“o que pode mitigar o risco de prejuízos à marca e à oferta do produto”–, o conselho entendeu que a condição deve estar contemplada no acordo.

Isso para garantir que a marca “Leve” fique disponível nas prateleiras dos supermercados e estabelecimentos comerciais.

Nesse contexto, a operação foi condicionada pelo tribunal à celebração de um Acordo em Controle de Concentrações (ACC), no qual a Bunge se compromete a continuar comercializando o óleo de soja sem cessar de forma injustificada a comercialização da marca “Leve”.

As determinações do acordo temporário terão duração até 27 de fevereiro de 2024 ou até o encerramento da operação, caso isso ocorra antes da data estabelecida, acrescentou o Cade.

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