Governo sanciona lei que prorroga benefício tributário à exportação do agro

Em 2021, foram exportados US$ 61 bilhões com o emprego do mecanismo de drawback, o que representa 21,9% das vendas no período

Reuters
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Paulo Whitaker/Reuters
Paulo Whitaker/Reuters

Caminhões carregados com soja em terminal no porto de Santos (SP).

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (9) lei que prorroga por um ano mecanismo que concede benefício tributário a produtos da cadeia de exportação, conforme publicação no Diário Oficial da União.

A medida estende excepcionalmente o regime de “drawback” – isenção e suspensão de alguns tributos sobre materiais utilizados para a fabricação de mercadorias destinadas à exportação.

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“A ampliação dos prazos tem o objetivo de ajudar na inserção internacional dos produtos voltados à exportação, além de reduzir os impactos da atual crise global”, informou o Ministério da Economia em nota.

Em 2021, foram exportados US$ 61 bilhões com o emprego do mecanismo de drawback, o que representa 21,9% das vendas externas totais do Brasil no período, segundo dados da pasta.

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Com a sanção do texto, também foi validada a desoneração do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) sobre a importação de insumos no âmbito do regime de drawback. Essa medida entra em vigor em 2023.

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