COP28 não chega a acordo sobre regras para mercado de carbono após bloqueio da UE

13 de dezembro de 2023
Reuters/Amr Alfiky

Ministra das Relações Exteriores da Alemanha, Annalena Baerbock, participa de reunião plenária, após divulgação de esboço de acordo de negociação, na COP28.

As negociações climáticas da COP28 não conseguiram fechar nesta quarta-feira um acordo sobre novas regras que permitiriam o lançamento de um sistema central para que países e empresas começassem a compensar suas emissões de carbono e a comercializar essas compensações.

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A União Europeia, o México e a Associação Independente da América Latina e do Caribe (Ailac) rejeitaram uma proposta de acordo, negociada ao longo de duas semanas na cúpula climática, que teria estabelecido regras fundamentais para a aprovação de projetos de compensação em um sistema centralizado administrado pela Organização das Nações Unidas (ONU), disseram dois negociadores à Reuters.

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Os Estados Unidos estavam com a maioria dos países que pressionaram pela adoção do acordo, dizendo que as exigências de regras mais rígidas seriam onerosas a muitos países em desenvolvimento com meios limitados para supervisionar e regulamentar os projetos.

“Os EUA e a União Europeia têm se desentendido” sobre a questão, disse Dirk Forrister, presidente-executivo da Associação Internacional de Comércio de Emissões.

A UE desejava regras que colocassem as compensações de carbono em linha com os altos padrões estabelecidos pelo próprio sistema de comércio de emissões do bloco, disseram três negociadores e observadores à Reuters.

Embora o sistema da UE não utilize compensações, ele efetivamente define os preços do carbono ao conceder às empresas permissão para emitir.

O preço da emissão de uma tonelada de carbono subiu acima de 100 euros no sistema da UE neste ano e agora está sendo negociado em torno de 70 euros, segundo dados do mercado de futuros da LSEG.

O fato de não se ter chegado a um acordo nesta quarta-feira em Dubai significa que, oito anos após o Acordo de Paris prever que governos e empresas compensassem parte de suas emissões pagando por projetos de redução de emissões em outros locais, essas operações não começaram.

“Isso certamente é um retrocesso para os mercados de carbono”, disse Lina Barrera, da Conservation International.

“Os interessados em participar do mercado não saberão o que esperar, o que atrasa todo o processo de lançamento do mercado”, disse Barrera.

Os grupos técnicos de trabalho agora precisarão recomeçar as negociações do zero em 2024, com a próxima chance de um acordo na COP29, no Azerbaijão, em 2025.