Doações via renúncia fiscal, importantes para instituições filantrópicas, ainda são desconhecidas por contribuintes

Pessoas físicas que fazem declaração de IR via formulário completo podem doar até 3% do imposto devido ou a restituir para instituições como o Pequeno Príncipe, o maior hospital exclusivamente pediátrico do país.

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Pequeno Príncipe é o maior hospital exclusivamente pediátrico do país

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Nos últimos anos, as doações via Renúncia Fiscal de pessoas físicas e jurídicas têm se tornado uma fonte importante de recursos financeiros que ajudam a manter organizações filantrópicas de todo o Brasil. Em alguns casos, esses valores chegaram a mudar a realidade de muitas instituições, mas a destinação poderia ser ainda maior. Números da Receita Federal mostram que apenas 3,15% do potencial de arrecadação é efetivado. Em 2020, a modalidade arrecadou R$ 256 milhões, porém, o montante poderia ultrapassar R$ 8 bilhões.

Em um cenário de pandemia, em que todos os setores da sociedade tentam equilibrar as previsões negativas no orçamento com a necessidade de investimentos no enfrentamento à Covid-19, a destinação de parte do Imposto de Renda (IR) pode ajudar a amenizar o déficit, especialmente de instituições da área de saúde, uma das que mais sofreram com as consequências da pandemia.

A disparada de preços de insumos nos últimos dois anos, aliada à baixa remuneração paga pelo Sistema Único de Saúde (SUS) – cuja tabela não é reajustada há duas décadas – piorou ainda mais uma situação que já era difícil. Com um atendimento de pelo menos 60% de seus pacientes via SUS, o Hospital Pequeno Príncipe, o maior hospital exclusivamente pediátrico do país, localizado em Curitiba (PR), tem menos de 30% do seu orçamento composto por recursos provenientes do governo e teve de administrar um déficit de R$ 50 milhões. Em 2021, segundo ano de pandemia, a instituição só não fechou no vermelho em decorrência das doações.

“A pandemia se estendeu por muito tempo. As dificuldades de hospitais filantrópicos, como o nosso, são enormes. Desde 1994, a tabela do SUS teve, em média, 93,77% de reajuste, enquanto o gás de cozinha foi reajustado em 2.415,94%, e o INPC, em 636,07%”, diz a diretoria-executiva do Pequeno Príncipe, Ety Cristina Forte Carneiro. “Os apoios, via renúncia fiscal ou por investimento direto, fazem muita diferença e se tornaram ainda mais imprescindíveis desde 2020, quando a pandemia começou. Tenho certeza de que continuaremos superando os desafios com o apoio da sociedade, inclusive com as doações de imposto de renda.”

Eleito um dos melhores hospitais pediátricos do mundo em um ranking elaborado pela revista norte-americana Newsweek, o Pequeno Príncipe utiliza a modalidade de renúncia fiscal há cerca de 15 anos. O Hospital tem diversos projetos aprovados nos fundos para infância e adolescência — todos monitorados pelos conselhos de direitos e pelo Tribunal de Contas, responsáveis pela auditoria, acompanhando a utilização de recursos e fiscalizando a prestação de contas. Os projetos também passam por uma auditoria independente. 

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Doação via renúncia fiscal permite que contribuinte saiba como os recursos estão sendo usados

O processo de doação via renúncia fiscal é simples e permite que o contribuinte, além de cumprir a sua obrigação com o governo federal, acompanhe como o recurso é utilizado. Regulamentadas por leis federais, estaduais e municipais, essas destinações podem ser feitas por pessoas físicas que declaram pelo formulário completo. Os contribuintes podem destinar até 3% de seu imposto – devido ou a restituir — sem qualquer custo. No caso de quem tem IR a pagar, o valor doado para a instituição escolhida é subtraído da quantia a ser paga. Já no caso de IR a restituir, o valor doado é somado à restituição que ele tem a receber e corrigido pela Taxa Selic.

Os recursos contribuem não só para a manutenção das atividades do hospital, como também garantem a humanização no atendimento e a equidade para milhares de crianças e adolescentes de vários estados brasileiros. Os valores ajudam ainda na capacitação dos profissionais e no investimento em pesquisa e em tecnologia, como a modernização do Centro Cirúrgico, onde anualmente são realizados cerca de 20 mil procedimentos.

No primeiro ano de pandemia, o Centro Cirúrgico recebeu novos equipamentos que foram adquiridos com recursos oriundos da renúncia fiscal. Os investimentos melhoraram o tempo das cirurgias, o que impactou em uma recuperação mais rápida dos pacientes e em um maior número de procedimentos. Referência nacional em alta e média complexidade, a instituição realizou 282 transplantes em 2021, mesmo com as restrições contra o coronavírus.

Maria Manuella, de 10 meses de idade, foi uma das pacientes que passou por um transplante hepático. Diagnosticada com colestase intra-hepática familiar progressiva-5 (PFIC5) – doença rara que progride para insuficiência hepática –, a menina precisava do procedimento para se salvar. A mãe, Odissea Almeida da Cruz, conta que percebeu que alguma coisa estava errada com a filha antes de ela completar 1 mês de vida. “Ela estava havia 27 dias com icterícia, e o médico disse que o normal era no máximo sete. No hospital em Rio Branco (AC) procuraram o que ela tinha durante um mês, mas sem especialista e sem patologista não conseguiram diagnosticar”, lembra.

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A pequena Maria Manoela passou por um transplante hepático no Pequeno Príncipe

Moradoras da zona rural de Sena Madureira, interior do Acre, mãe e filha percorreram 3,6 mil quilômetros para a menina ser atendida em Curitiba. Deixaram o calor de 40 graus e enfrentaram um frio de três graus negativos na capital paranaense. “O fígado dela não reagia à medicação, e os exames estavam cada vez mais alterados. Ela realmente precisava de um transplante. Em nosso estado não havia a possibilidade de fazer, e ela não teria acompanhamento adequado. Os médicos de lá falaram com os daqui, e viemos”, explica Odissea. No Pequeno Príncipe, Maria Manuella foi diagnosticada em menos de 30 dias e com 4 meses recebeu parte do fígado do pai, que era compatível. “Ficamos 15 dias internadas no pós-operatório. Agora só quero viver esse milagre ainda mais. Aproveitar cada momento dela. Ela está muito saudável. Os exames estão tão bons que surpreendem até os médicos”, comemora a mãe.

Todo o atendimento foi realizado pelo SUS. “Foi muito difícil vir sozinha com ela. Eu ficava pensando: meu Deus como vou fazer se eu precisar comprar alguma coisa? Mas me deram tudo: cobertor, agasalho. Agora eu até gosto do frio! O atendimento foi maravilhoso, o Hospital é completo. Quando cheguei estava totalmente perdida, e a equipe toda, desde os médicos até os enfermeiros, me acolheram e me orientaram sobre todas as minhas dúvidas. Só tenho a agradecer por ter vindo para cá”, diz. 

A estrutura de suporte é um dos diferenciais dos serviços de transplantes do Pequeno Príncipe. Como o Hospital oferece atendimento em 35 especialidades, as equipes contam com especialistas das mais diferentes áreas para compor o grupo de atenção aos pacientes. Somam-se os médicos os profissionais de enfermagem, nutricionistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, farmacêuticos, psicólogos e assistentes sociais. Os casos são amplamente discutidos pela equipe multiprofissional antes de uma indicação cirúrgica. O planejamento cirúrgico, anestésico e clínico é cuidadosamente preparado e individualizado para cada paciente. Tudo isso – aliado à estrutura física da instituição, com condições técnicas e equipamentos com tecnologia de ponta em seus leitos de UTI e nas salas do Centro Cirúrgico – garante um trabalho cuidadoso e amplo.

“O Pequeno Príncipe é um hospital único, não apenas pelo seu porte, números de atendimento ou por todos os serviços de referência que oferece. Pensamos em nossas crianças para além da doença. Temos o privilégio de cuidar delas e de suas famílias, às vezes por muitos anos, sempre valorizando o diálogo e dispostos a fazer mais. Sempre tivemos a postura de investir em conhecimento, inovação, pesquisa e humanização, e os apoios continuados são uma demonstração de confiança e reconhecimento de nosso trabalho, que há mais de 100 anos transforma a vida de crianças e adolescentes”, considera Ety Cristina.

Para saber mais detalhes de como fazer a doação via renúncia fiscal e ajudar pacientes pediátricos de todos os estados do Brasil atendidos via SUS pelo Pequeno Príncipe, o contribuinte pode tiras suas dúvidas sobre o processo acessando o site: www.doepequenoprincipe.org.br/impostoderenda.

É importante ter em mente que para, que o recurso chegue realmente à instituição, é necessário que o doador envie um e-mail para [email protected] com uma foto do comprovante de pagamento do DARF de doação, seus dados pessoais e a frase “Doação direcionada ao Hospital Pequeno Príncipe”.

Para contribuir com o Hospital Pequeno Príncipe por meio do seu Imposto de Renda, entre em contato pelo telefone (41) 2108-3886 ou WhatsApp (41) 99962-4461.

*Infomercial é de responsabilidade exclusiva dos autores e não reflete, necessariamente, a opinião da FORBES Brasil e de seus editores.

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