Senado aprova autorização para quebra de patentes de vacinas contra Covid-19

O objetivo é agilizar a produção de imunizantes para acelerar o processo de vacinação no país

Redação
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Brendan McDermid/Reuters
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O objetivo é agilizar a produção de imunizantes para acelerar o processo de vacinação no país

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O plenário do Senado aprovou na noite de ontem (29) um projeto de lei que prevê quebra temporária de patentes de vacinas, medicamentos e testes contra a Covid-19 no período que durar a pandemia de coronavírus. Agora, o texto segue para a Câmara dos Deputados.

Conforme a proposta, os detentores das patentes ficam obrigados a ceder ao poder público todas as informações necessárias para a produção de vacinas e medicamentos para o enfrentamento à Covid-19.

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O objetivo do projeto é agilizar a produção de imunizantes na tentativa de acelerar o processo de vacinação contra a doença no país.

A concessão de licença compulsória, temporária e não exclusiva para a exploração da patente ocorrerá quando um ato do governo federal reconhecer situação de emergência nacional ou interesse público. Nesses casos, mesmo assim, os direitos do titular da patente são assegurados e só pode ocorrer em caso de ele não atender à necessidade da situação. (com Reuters)

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