UE pode impor cota de filmes europeus a Netflix e Amazon

Os serviços de transmissão de vídeo online como o Netflix e o Amazon Prime devem dedicar pelo menos um quinto de seus catálogos para conteúdos europeus, segundo proposta que deve ser anunciada na próxima semana.

A Comissão Europeia está planejando uma vistoria das regras de transmissão da União Europeia, para levar a cota mínima à toda a UE, em uma aposta para impulsionar a circulação e financiamento de filmes europeus e programas de televisão.

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Os serviços sob encomenda terão que garantir uma parcela de pelo menos 20% de trabalhos europeus em seus catálogos e garantir sua “proeminência”, segundo um esboço da proposta Diretiva de Serviços de Mídias Audiovisuais visto pela Reuters.

Os filmes europeus correspondem a 27% dos filmes exibidos em serviços de transmissão, segundo um estudo conduzido pela Comissão e equivalem a 21% dos filmes do Netflix.

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Os países da UE também terão a opção de fazer a exigência aos serviços de transmissão que não são sediados no país, mas colocando como meta que a audiência contribua financeiramente para a produção de trabalhos europeus, por exemplo, ao direcionar investimentos a eles ou pagar fundos nacionais.

Sob as atuais regras, os países membros podem obrigar apenas os serviços sob demanda que estejam sob sua jurisdição a pagar por conteúdo europeu.

(Por Julia Fioretti; reportagem adicional de Alastair Macdonald)