CVM mantém rejeição para OPA da Usiminas

A Usiminas informou hoje (6) que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) manteve a decisão de rejeitar o pedido da CSN para que a operação em que o grupo Techint ingressou no controle da siderúrgica mineira disparasse obrigação para uma oferta pública de aquisição de ações (OPA) dos minoritários.

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Segundo a Usiminas, que citou a decisão da Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da CVM, o pedido de reconsideração feito pela CSN e pelo fundo de investimento DIPLIC após decisão do fim do ano passado foi avaliado pelo colegiado da CVM em reunião no início de maio. Em novembro do ano passado a CVM já havia mantido a decisão pela não realização da OPA.

A CSN alegou que a decisão do colegiado da CVM continha supostas “omissões e contradições”, contendo seis vícios. Entre eles, a CSN afirmou que não teria sido considerado o fato de que a transferência do controle da Usiminas teria ocorrido por meio de uma operação em quatro atos, o que impossibilitaria o colegiado de visualizar a “alienação disfarçada de controle”.

Ao avaliar o pedido de reconsideração da decisão da CVM, o diretor Gustavo Borba concluiu que o recurso indicava, “na realidade, o inconformismo da CSN em relação ao entendimento da CVM a respeito da não ocorrência da alienação onerosa do controle acionário da Usiminas”.

Em seu voto, acompanhado pelo colegiado, o diretor afirmou que não ficou demonstrada “a existência de erro, omissão, obscuridade, contradição ou inexatidões materiais na decisão recorrida”.