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Na semana passada, o atual ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, disse à Reuters que a equipe de transição seria apresentada. Ele afirmou na ocasião que a operação seria apresentada ao presidente eleito para se tentar viabilizar a formalização do negócio o mais breve possível.
Questionado se seria prudente esperar o novo governo assumir para dar aval para o negócio, Heleno disse que o atual governo tem legitimidade para isso. “Não é porque o governo está saindo que não pode tomar nenhuma atitude. O governo termina no dia 31 de dezembro.”
“Tudo vai depender do entendimento dos envolvidos no processo”, acrescentou o futuro ministro em entrevista no saguão de hotel que fica a 300 metros da casa de Bolsonaro, no Rio de Janeiro, e se transformou em uma espécie de quartel-general da campanha.
Perguntado sobre a necessidade de criar salvaguardas diante de eventual transferência de tecnologia da Embraer para a Boeing, Heleno afirmou que “transferência de tecnologia é uma coisa muito prometida que, às vezes, não acontece, mas é exatamente por uma falta de participação efetiva dos dois interessados. Se os dois interessados tiverem uma participação efetiva, essa transferência acontece”.
A Embraer assinou em julho um memorando de entendimento com a Boeing para formação de joint venture que vai envolver a área de aviação comercial da fabricante brasileira. O documento avalia as operações de aviação comercial da companhia brasileira em US$ 4,75 bilhões. A Boeing terá 80% da companhia resultante da transação, uma parcela avaliada em US$ 3,8 bilhões.
As ações da Embraer recuavam 0,5% às 13h38, cotadas a R$ 19,53. No mesmo horário, o Ibovespa mostrava desvalorização de 0,9%.
VIZINHOS E SEGURANÇA
“A política externa é necessária, tem que trabalhar junto a outros países para algumas coisas, providências a serem efetivamente tomadas. São países com os quais temos relações muito próximas, relações de amizade, mas precisamos que eles cooperem mais nesse combate ao crime organizado”, disse.
Questionado se é preciso reforçar laços com o Mercosul, o general afirmou que o organismo multilateral sofreu “abalos”, mas pode ser fortalecido e incrementado. “Mas eu não sou o ministro das Relações Exteriores, vai depender dele. Há um interesse que o Mercosul tenha um papel importante”, disse ele, em uma linha distinta à do economista Paulo Guedes, futuro ministro da Fazenda, que disse na véspera que o bloco não é “prioridade” do novo governo.
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“Existe uma legislação que regula esse emprego das Forças Armadas, tem que estudar caso a caso para saber se pode ou não pode”, disse Heleno.
Segundo o general, outra proposta de campanha de Bolsonaro, o chamado excludente de ilicitude, “depende de intervenção do Judiciário”. “Não conheço a necessidade legal para que isso aconteça. Seria muito interessante para dar uma sustentação jurídica para as nossas forças policiais, mas existem hoje ainda impasses jurídicos, e acredito que legislativos, para que isso seja aprovado. Pode-se batalhar para isso”, afirmou.
Para o futuro ministro, entre as ações que o novo presidente pode fazer na área de segurança pública sem o aval do Congresso está priorizar o setor e “dar a urgência necessária”. Segundo ele, há ações estratégicas de competência quase que exclusivamente do presidente, como o controle das fronteiras, que podem melhorar a situação da segurança do país, não necessariamente apenas com aumento de efetivo.
PREVIDÊNCIA DE MILITARES
O futuro ministro afirmou que a reforma da Previdência dos militares vai ser discutida, mas destacou que a carreira tem suas peculiaridades que precisam ser levadas em consideração.
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“Algumas coisas podem ser discutidas, porque é uma coisa totalmente diferente, por uma série de imposições profissionais, nós não somos funcionários públicos, então tem que ser tratado como tal. São coisas que têm de ser tratadas com a devida exclusividade porque há muitas delas que são exclusivas dos militares”, disse. “Não tem fundo de garantia, muitas vezes não tira férias, trabalha de sábado e domingo, passa uma semana ou um mês na selva, se tiver que passar três meses, vai passar e não ganha nada por isso. Compara só as diárias das diferentes instituições”, completou.
Para o futuro ministro, tem de “haver pelo menos um bom senso em saber o que pode ser negociado e o que tem que ser mantido pelas particularidades da profissão militar”.
Questionado a respeito da adoção de uma idade mínima para os militares, Heleno respondeu: “Isso aí é questão de negociar, estamos vendo uma outra fase, uma outra expectativa de vida, só que algumas profissões precisam de gente ativa, que tenham grande capacidade de atuação, não é sentado atrás de uma mesa. Então tudo isso tem que ser levado em consideração”.