Sete países onde as criptomoedas não são tributadas

Getty Images / Chesnot
Na lista estão países como Suíça, Singapura e Malta

Resumo:

  • Em alguns países, criptomoedas ainda não são sujeitas a impostos;
  • É preciso analisar, no entanto, as condições de viagem e residência em cada um deles.

Com o término da temporada de impostos, muitas pessoas sabem que a maioria das agências fiscais espera que algum tipo de taxa venha das criptomoedas – e que essas entidades estão, ativamente, procurando por sonegadores. No entanto, em alguns países, a taxação das criptomoedas tem exceções ou nem existe, especialmente para aqueles que compram, seguram e vendem os ativos – locais onde não pagar impostos pelos ganhos vindos de investimento em bitcoins ou moedas similares é completamente legal e sancionado pelo Estado.

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A seguir está uma lista dessas jurisdições, junto de algumas condições de viagem e residência de cada uma delas e de uma ideia de como é morar lá, com base no “NomadScore”, um site de dados sobre cidades no mundo todo para turistas e novos residentes. Ganhar residência fiscal em um desses locais significa, muitas vezes, que você não precisa pagar impostos em nenhum outro lugar, com exceção de países como os Estados Unidos, onde se paga impostos por cidadania e o rendimento mundial é suscetível a taxação. Nada disso deve ser considerado um conselho legal ou financeiro – são apenas informações sobre onde estão as melhores situações fiscais em relação no que diz respeito às criptomoedas.

1- Alemanha

A Alemanha isentou as transações feitas com bitcoin do VAT (ou, em português, IVA – Imposto sobre Valor Agregado) e, embora estipule que ele não é uma moeda, a isenção de ganhos de capital em ativos mantidos por mais de um ano o afeta – o que significa que se você tem bitcoin por um ano (e, provavelmente, outras criptomoedas), não precisa pagar impostos por faturamento (já que bitcoin não é dinheiro) e os ganhos acumulados não são suscetíveis a taxas graças à isenção. No entanto, negócios e empresas ainda precisam pagar taxas por ganhos vindos do bitcoin em função dos imposto de renda empresarial.

Residência fiscal: por motivos residenciais, se você é um cidadão da União Europeia, você pode mudar para a Alemanha e ganhar residência. Não europeus podem requisitar a residência caso sejam de determinados países (como Estados Unidos ou Canadá). Residência fiscal na Alemanha depende da existência ou não de uma residência física no país, e se a pessoa ficou lá por mais de seis meses. Quando existe um conflito de residências entre dois países, a residência fiscal alemã é determinada pelo “estado contratante no qual o funcionário tem um centro de interesses pessoais e econômicos”.

Nota: a capital da Alemanha, Berlim, tem uma nota alta – de 4,42 de um total de 5 – no “NomadScore”, com internet rápida, segurança, ótima vida noturna, liberdade de expressão, grande número de pessoa fluentes em inglês e ambiente amigável à população LGBT.

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2- Singapura

Empresas baseadas em Singapura que compram e vendem moedas digitais em seus negócios pagam impostos sobre os lucros como se eles fossem receita. No entanto, empresas e indivíduos que têm criptomoedas como investimentos de longo prazo não pagam impostos no país, já que não existe ganho de capital dentro dele.

Residência fiscal: em Singapura, a residência fiscal corporativa é determinada pelo local de onde a empresa é operada. Indivíduos são considerados residentes fiscais do país se passam mais de 183 dias nele. Singapura oferece vistos de entrada e autorizações para empreendedores estrangeiros, o que facilita o estabelecimento de residência para candidatos qualificados.

Nota: Singapura tem uma nota de 3,47 (de um total de 5) no “NomadScore” – existem algumas preocupações em relação ao custo e à liberdade de expressão, mas a internet lá é super rápida e a cidade em si é muito segura.

3 – Portugal

Criptomoedas são isentas do IVA e de taxas pessoais em Portugal, apesar de as empresas terem que pagar impostos sobre lucros vindos das criptomoedas. Uma orientação em relação a isso foi lançada recentemente, em 2018.

Residência fiscal: você é considerado um residente fiscal português se tem uma casa em Portugal ou se você ficar no país por mais de 183 dias. Cidadãos da União Europeia podem se mudar para Portugal, mas precisam de um certificado de registro para ficar mais de três meses. Todos os outros cidadão devem ter o visto certo para começar o processo de residência permanente.

Nota: Lisboa, a capital portuguesa, tem uma nota razoavelmente alta de 3,87 (de um total de 5) no “NomadScore”, que subiu por conta da sua acessibilidade, facilidade para andar de um lugar para o outro, ótima segurança no trânsito e variedade de lugares para co-working.

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4 – Malta

Assim como os impostos sobre títulos de longo prazo, as criptomoedas adquiridas há muito tempo também não são tributadas em Malta. No entanto, se você realizar transações com criptomoedas dentro de um mesmo dia, a operação é considerada semelhante às transações feitas com ações e outras moedas, e, por isso, suscetíveis a impostos como uma renda empresarial.

Residência fiscal: a residência fiscal é determinada pela residência regular. Cidadãos da União Europeia, Espaço Económico Europeu ou Suíça terão que aproveitar o “Global Residence Programme” de Malta e comprar uma propriedade de, pelo menos, € 275 mil, ou pagar aluguel de até € 9,6 mil por ano. Esteja ciente de que existe um imposto mínimo do “Global Residence Programme” de € 15 mil.

Nota: a cidade de Sliema, em Malta, tem uma média de 2,63 (de um total de 5) no “NomadScore”. O que abaixa a nota é o alto preço das coisas, e a qualidade regular dos hospitais e da vida noturna. Em compensação, sua internet é rápida, é possível se locomover andando e o país é considerado seguro.

5- Malásia

Parecida com sua vizinha Singapura, não há imposto sobre ganhos de capital na Malásia. O último orçamento para 2019 não tinha nenhuma proposta para a criação de um, embora existam rumores de que isso pode mudar no futuro. Por hora, criptomoedas e suas transações não são tributadas na Malásia.

Residência fiscal: geralmente, um indivíduo que fica na Malásia por mais de 182 dias é considerado um residente fiscal. Existem cinco categorias para se estabelecer residência permanente na Malásia, indo de pessoas com alto patrimônio líquido (com um mínimo de US$ 2 milhões em uma conta bancária na Malásia) a especialistas e profissionais.

Nota: Kuala Lumpur, a capital da Malásia, tem uma saudável nota de 3,59 (de um totoal de 5) no “NomadScore”, como uma cidade acessível, com ótimos lugares para trabalhar (mas uma vida noturna não muito boa) e poucas startups.

6 – Bielorrússia

Em março de 2018, uma nova lei passou a regulamentar as atividades feitas em criptomoedas no país, isentando-as de diferentes impostos. Mineração e investimentos em criptomoedas são considerados aplicações pessoais e são isentos de impostos até, pelo menos, 2023 de acordo com a nova lei.

Residência fiscal: indivíduos são tratados como residentes fiscais se ficarem no país por mais de 183 dias em um ano ou se não têm residência fiscal em nenhum outro lugar. Também são considerados residentes fiscais aqueles que têm autorização de residência na Bielorrússia ou cidadãos bielorrussos, independentemente de onde eles vivam. A autorização de residência deve ser obtida para se viver na Bielorrússia por mais de 90 dias se você não for cidadão do país.

Nota: Minsk tem nota 3,66 (de um total de 5) no “NomadScore”, com custo de vida acessível, ótimos lugares para se trabalhar e uma atmosfera amigável para estrangeiros.

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7- Suíça

A Suíça é conhecida por sua jurisdição “cripto-friendly”. A Crypto Valley, empresa de desenvolvimento de blockchain e criptomoedas, a Ethereum Foundation, da criptomoeda ethereum, e agora a Libra Association, da libra, criptomoeda do Facebook, têm suas sedes no país. O tratamento dos impostos lá é interessante: a renda de mineração é declarada como renda de trabalho autônomo (e tributada pelo imposto de renda). A negociação profissional de criptomoedas está sujeita a impostos empresariais, dependendo da qualificação da pessoa como negociadora profissional. Se você recebe criptomoedas como salário, elas terão que ser declaradas como imposto de renda.

No entanto, se você é qualificado como alguém que investe e negocia da sua conta pessoal, ganhos de criptomoedas são tratados como ganhos de capitais isentos de impostos.

Note que a Suíça tem impostos distritais que são diferentes com base em qual região da Suíça está o cidadão, e que o imposto anual sobre o capital inclui a taxa sobre o valor total em criptomoedas junto com o restante do patrimônio líquido.

Residência fiscal: residentes fiscais suíços são taxados em riqueza e renda em todo o mundo. A residência fiscal na Suíça é estabelecida por alguém que decidiu morar no país, que ficará nele por pelo menos 30 dias enquanto procura trabalho ou por 90 dias seguidos sem procurar por uma ocupação. Existem diferentes autorizações de residência e requerimentos para não-cidadãos e cidadãos da União Europeia.

Nota: Zurique tem uma nota de 3,06 (de um total de 5) no “NomadScore”, que foi diminuída por conta de seu alto custo de vida, mas elevada por sua segurança, lugares para trabalhar e liberdade de expressão

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