A informação consta em balanço do BC, aprovado hoje (28) no Conselho Monetário Nacional (CMN).
O presidente Jair Bolsonaro sancionou em maio lei que altera as relações financeiras entre o BC e a União, impedindo, na prática, que o governo use eventuais resultados positivos do BC com as reservas internacionais para cumprir a chamada regra de ouro, que proíbe a emissão de dívida para cobrir despesas correntes.
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Essa possibilidade, que se materializava com a alta do dólar frente ao real, era criticada como uma espécie de financiamento implícito. No caso de prejuízo, o que aconteceu no primeiro semestre deste ano, o Tesouro tinha de emitir dívida para cobertura das perdas, o que fará agora pela última vez.
A partir do segundo semestre, eventual resultado positivo das reservas cambiais ficará guardado com o BC para cobrir um resultado negativo futuro, diminuindo a assimetria entre o BC e o Tesouro, em referência à necessidade de fluxo de dinheiro por uma parte, e de títulos pela outra.
Já o resultado próprio do BC ficou positivo em R$ 21,1 bilhões no período de janeiro a junho, e será transferido em até dez dias úteis para o Tesouro Nacional. A sistemática desses fluxos não foi alterada pela lei.
Em sua demonstração contábil, o BC destacou que a performance do semestre é explicada basicamente pelo reembolso do custo de captação dos recursos empregados nas reservas internacionais, de R$ 42,2 bilhões no semestre, que mais do que compensou as despesas líquidas com juros em moeda local.
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