Câmara aprova projeto de renda emergencial de R$ 600 a vulneráveis

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (27) projeto que estabelece uma renda emergencial no valor de R$ 600 aos chamados vulneráveis durante a crise causada pelo coronavírus por três meses, prorrogáveis se assim o Executivo decidir.

Terão direito ao auxílio trabalhadores informais e microempreendedores individuais, e aqueles com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, ou renda familiar mensal total até três salários mínimos, entre outros.

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O substitutivo do projeto, de autoria do deputado Marcelo Aro (PP-MG), previa um auxílio de R$ 500, valor que vinha sendo discutido por parlamentares, mas durante as negociações o governo concordou em elevá-lo para R$ 600. Antes disso, o governo previa uma ajuda de R$ 200.

O texto prevê que mulheres que sejam as únicas provedoras de famílias terão direito a duas cotas do auxílio.

Mais cedo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que projeto teria impacto entre R$ 10 e R$ 12 bilhões, mas os cálculos do deputado levavam em conta o valor anterior, de R$ 500.

O texto original do projeto já trazia parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social para elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

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