Espanha adota regras para regular publicidade de criptoativos

17 de janeiro de 2022
Dado Ruvic/Reuters

Na Espanha, publicidades ligadas à criptomoedas terão que ser informadas ao órgão de fiscalização da CNMV

A Espanha decidiu hoje (17) a regulamentar a publicidade de criptomoedas, inclusive por mídia social, encarregando o supervisor do mercado de ações de autorizar campanhas em massa e garantir que os investidores estejam cientes dos riscos.

O governo espanhol disse que anunciantes e empresas que vendem criptoativos terão que informar o órgão de fiscalização da CNMV (Comissão Nacional do Mercado de Valores) com pelo menos 10 dias de antecedência sobre o conteúdo de campanhas direcionadas a mais de 100 mil pessoas.

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Os novos regulamentos começarão a partir de fevereiro e permitirão que a CNMV monitore especificamente a publicidade de todos os tipos de ativos criptográficos e inclua avisos sobre os riscos envolvidos nos investimentos.

As regras também se aplicam a provedores de serviços de criptoativos e a qualquer pessoa que anuncie por conta própria ou em nome de terceiros.

Isso inclui influenciadores com mais de 100 mil assinantes para anunciar e promover criptoativos, disse a CNMV, adicionando que eles terão que notificar previamente o órgão de vigilância sobre postagens promocionais e alertar sobre riscos.

Em novembro, a CNMV repreendeu o astro do futebol Andres Iniesta após ele promover a plataforma de troca de criptomoedas Binance em suas contas do Twitter e Instagram, dizendo que ele deveria estar completamente informado sobre os ativos antes de fazer qualquer investimento ou recomendar outros a fazê-lo.

Criptomoedas como bitcoin experimentaram alta volatilidade de preços acompanhada por um aumento significativo na publicidade agressiva para atrair investidores.