Congresso dos EUA debate lei que pode transformar mercado de criptomoedas

Legislação proibiria o Federal Reserve de criar o dólar digital.

Dan Runkevicius
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Mais de 85 países estudam criar criptomoedas oficiais que seriam emitidas por seus bancos centrais

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A maré no mercado de criptomoedas mudou.

Na manhã de ontem (14), o preço do bitcoin caiu 4%, e a segunda maior criptomoeda, o ethereum, cedeu 3,5%. Enquanto isso, o preço do binance coin recuou 1,9%, do cardano, 3,3%, do ripple, 3,4%, e do solana, 4,9%.

No entanto, há chances de que um grande acontecimento balance o mercado e faça as cotações das criptomoedas despencar.

Enquanto o Federal Reserve, banco central norte-americano, desenvolve estudos sobre a possibilidade de lançar um dólar digital – o que criaria concorrência para as principais criptomoedas – um congressista está tentando banir as moedas digitais oficiais.

Na quarta-feira passada (5), o deputado republicano de Minnesota Tom Emmer apresentou um projeto de lei que limitaria os poderes do Fed para emitir uma moeda digital diretamente aos cidadãos norte-americanos, um projeto que ele considera que colocaria o país em um caminho autoritário.

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“Exigir que os usuários abram uma conta no Fed para ter acesso a uma CBDC (moeda digital emitida por um Banco Central, na sigla em inglês) dos EUA colocaria o Fed em um caminho insidioso semelhante ao autoritarismo digital da China”, disse ele em comunicado.

“É importante lembrar que o Fed não deveria ter autoridade para oferecer contas bancárias de varejo”, afirmou Emmer.

Embora o presidente do Fed, Jerome Powell, tenha dito que as criptomoedas podem coexistir com criptomoedas emitidas por bancos centrais, o congressista argumenta que um CBCD permitiria que o Fed vigiasse os americanos, o que vai contra a ideia de uma criptomoeda descentralizada.

“As CBDCs que não aderirem a esses três princípios básicos podem permitir que uma entidade como o Federal Reserve atue como um banco de varejo, colete informações de identificação pessoal dos usuários e rastreie suas transações indefinidamente”, disse o deputado.

Contexto geral

Em julho passado, o Fed iniciou estudos sobre a possibilidade de lançar sua própria moeda digital.

“Achamos que é realmente importante que o Banco Central mantenha uma moeda estável e um sistema de pagamentos. Essa é uma das nossas missões”, disse o presidente do Fed, Jerome Powell. Mais tarde, ele observou que isso envolve a “inovação transformadora” dos pagamentos digitais, referindo-se à revolução das criptomoedas.

O Fed não forneceu nenhum cronograma e deu a entender que tomará seu tempo. “Acho importante que cheguemos a um ponto em que possamos tomar uma decisão informada sobre isso… Não acho que estejamos atrasados. Acho que é mais importante fazer isso direito do que rápido”, disse Powell em entrevista coletiva após a reunião.

O Fed ainda não tomou nenhuma decisão, mas na terça-feira (11) Powell disse a um comitê do Senado dos EUA que divulgaria o relatório sobre as moedas digitais do Banco Central “dentro de semanas”.

Perspectivas futuras

As criptomoedas apoiadas por governos estão ganhando força em todo o mundo.

Até agora, 87 países (que representam mais de 90% do PIB mundial) estão considerando lançar suas próprias criptomoedas, de acordo com o Atlantic Council. Destes, 14 estão em fase de testes, incluindo a China, e nove já lançaram suas CBDC, com a Nigéria sendo a mais nova integrante da lista.

Enquanto isso, os países com os maiores bancos centrais – EUA, Japão e Reino Unido – e a Zona do Euro estão ficando para trás.

A adoção de moedas digitais emitidas por bancos centrais das principais economias é observada de perto pelos investidores em criptomoedas, uma vez que ainda não está claro como elas afetariam esses ativos.

Jerome Powell considera que as moedas emitidas por bancos centrais tornariam as criptomoedas inúteis. “Você não precisaria de stablecoins; você não precisaria de criptomoedas se tivesse uma moeda digital dos EUA”, disse ele durante uma audiência no Congresso em julho passado.

Outros acreditam que um dólar digital teria o efeito oposto. Greg King, fundador e CEO da Osprey, argumenta que isso provocaria uma reação negativa por causa de questões de privacidade e empurraria mais pessoas para criptomoedas descentralizadas.

Em uma entrevista à CNBC após os comentários de Powell, King disse: “Imagine que as moedas fiduciárias do mundo são digitalizadas. Acho que isso empurra mais pessoas para algo como o bitcoin porque, francamente, essas moedas dariam aos governos ainda mais controle do que eles já têm sobre as reservas de dinheiro individuais, e muitas pessoas compram bitcoins por se preocuparem com esse tipo de controle.”

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