SP, BA, PR e MA conseguem liminares do Supremo para suspender dívidas
Pedido foi feito em razão de dificuldades de caixa decorrente da pandemia do novo coronavírus […]
Judiciário
Criação de primeiro endowment e lei específica abrem caminho para fundos filantrópicos no Brasil
A Lei 13.800/19 foi sancionada em janeiro deste ano e dá segurança legal e jurídica para os fundos patrimoniais […]
CPI para quem precisa
A suprema corte do país solta liminares como quem ajeita a toga por cima dos ombros […]
Johnson nega ter mentido à rainha Elizabeth sobre suspensão do Parlamento
Oponentes do premiê o acusam de enganar a monarca a respeito dos motivos da medida […]
O poema e a Lei de Abuso de Autoridade
Norma parece causar pânico em juízes, promotores, procuradores e membros da mais alta Corte do país, mas é necessária e urgente […]