Assim, fica sobre responsabilidade de cada estado ou município definir se a terça-feira de Carnaval é feriado ou não. Enquanto no Rio de Janeiro a terça-feira (21) é feriado, por exemplo, as cidades de São Paulo e de Belo Horizonte definem o dia como ponto facultativo. Em Salvador, mais especificamente, depois de dois anos de pandemia, a cidade declarou feriado da segunda-feira (20) até a quarta-feira de cinzas (22) em 2023.
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O que significa ser ponto facultativo?
Se o Carnaval for ponto facultativo na sua cidade, caberá ao seu empregador definir se você terá folga ou não. Ou seja, se a sua empresa não te der folga, você terá que trabalhar normalmente nesses dias sem que suas horas sejam compensadas futuramente ou que você tenha qualquer remuneração financeira extra.
O que acontece se eu faltar em um dia de ponto facultativo?
Caso o seu empregador não tenha dado folga e o Carnaval for ponto facultativo na sua cidade, você pode ter que compensar as horas não trabalhadas em algum dia que seria de descanso ou terá essas horas descontadas da sua folha de pagamento.
E se o Carnaval for feriado na minha cidade?
Nos locais em que o Carnaval é feriado – como no Rio de Janeiro e em Salvador –, o trabalhador tem direito à folga. Se o empregado tiver que trabalhar no feriado, ele será recompensado com descanso remunerado em algum outro dia ou receberá o dobro pelo feriado trabalhado.