Procuradoria da Espanha acusa Mourinho de fraude fiscal

A Procuradoria Provincial de Madri anunciou nesta terça-feira (20) que apresentou uma denúncia contra o ex-treinador do Real Madrid José Mario Mourinho dos Santos por haver supostamente fraudado o fisco em € 3,3 milhões (US$ 3,7 milhões).

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O atual técnico do Manchester United é acusado de não informar a renda com os direitos de imagem em suas declarações para o fisco nos exercícios de 2011 e 2012 com o “objetivo de obter benefícios ilícitos”. Não foi possível contatar imediatamente Mourinho nem seus assessores legais.

A Procuradoria explicou que, segundo dados do fisco, antes de 17 de setembro de 2004 o denunciado assinou um contrato segundo o qual cedia seus direitos de imagem à Koper Services S.A., uma sociedade sediada nas Ilhas Virgens Britânicas.

Em 17 de setembro de 2004 ele firmou um novo contrato de cessão de seus direitos de imagem entre a Koper Services S.A. e a irlandesa Multisports & Image Management Limited (MIM, a mesma utilizada por Cristiano Ronaldo) e, quatro anos mais tarde, em 22 de dezembro de 2008, a sociedade irlandesa assinou com a Polaris Sports Limited, que tinha o mesmo domicílio social, um acordo de representação para que buscasse e negociasse contratos comerciais. “Todas estas estruturas societárias foram utilizadas pelo denunciado com o objetivo de tornar fisicamente nebulosos os benefícios provenientes de seus direitos de imagem”, disse a Procuradoria.

Depois de deixar o cargo de treinador do Chelsea (Inglaterra), Mourinho assinou um contrato de trabalho com o Real Madrid em 31 de março de 2010 e transferiu sua residência para a capital espanhola, motivo pelo qual adquiriu a condição de contribuinte no país.

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Mas a Procuradoria argumenta que, “visando obter um benefício ilícito”, Mourinho apresentou suas declarações de impostos dos anos-base de 2011 e 2012 no prazo, mas sem declarar as rendas procedentes da cessão de seus direitos de imagem.

A denúncia contra o técnico vem pouco depois de o atacante e astro do Real Madrid, Cristiano Ronaldo, ser acusado também de fraude fiscal por meio de uma estrutura societária parcialmente coincidente com a de Mourinho.

Tanto Ronaldo como Mourinho são representados pela Gestifute, a agência de Jorge Méndes, que também controla a sociedade de imagens MIM. Não foi possível obter comentários do empresário português.

Em maio, o Tribunal Supremo ratificou uma pena contra Lionel Messi, do Barcelona, por três delitos de fraude fiscal, condenando o atacante argentino a 21 meses de prisão (que não será cumprido por não ter antecedentes criminais) e a pouco mais de € 2 milhões de multa.

(Com Reuters)