Governo libera entrada de estrangeiros por via aérea em todo o país

Hannibal Hanschke/Reuters
Hannibal Hanschke/Reuters

Restrições a entradas por vias terrestres e aquaviárias foram mantidas

O governo do presidente Jair Bolsonaro decidiu liberar a entrada no país de estrangeiros por via aérea em todos os aeroportos brasileiros, segundo publicação em edição extra do Diário Oficial da União na noite de ontem (24), mas manteve restrições a entradas por vias terrestres e aquaviárias em razão da pandemia do Covid-19.

“As restrições de que trata esta portaria não impedem a entrada de estrangeiros no país por via aérea, desde que obedecidos os requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido pelo ordenamento jurídico brasileiro”, informou o texto.

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A portaria prevê ainda que o passageiro estrangeiro em viagem de visita ao país de curta duração, de até 90 dias, deverá apresentar à companhia aérea, antes do embarque, comprovante de aquisição de seguro válido no Brasil e com cobertura para todo o período da viagem.

Em março, o governo havia decidido fechar todas as fronteiras aéreas do país, mas nos dois últimos meses começou a liberar parcialmente a entrada de estrangeiros por essas vias, mantendo restrições em alguns Estados.

A portaria, que segue recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), manteve restrições para entrada de estrangeiros via terrestre e aquática, exceto algumas exceções –como, por exemplo, para imigrantes com residência permanente ou por prazo determinado no país, profissional em missão de organismo internacional, passageiros em trânsito que não deixarem a área internacional do aeroporto e estrangeiros que tenham cônjuge, companheiro ou filho brasileiro.

O Brasil é o segundo país do mundo em número de mortes causadas pela Covid-19, atrás apenas dos Estados Unidos. Segundo dados do Ministério da Saúde, o país tem quase 140 mil óbitos. (Com Reuters)

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