Governo estuda reduzir PIS/Cofins sobre combustíveis

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O ministro da economia afirmou que medida pode entrar em vigor antes da reforma tributária

O governo examina a possibilidade de reduzir gradualmente o tributo de PIS/Cofins incidente sobre os combustíveis, disse hoje (5) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele acrescentou que a medida poderá entrar em vigor antes da reforma tributária em tramitação no Congresso.

A declaração foi feita em evento no Palácio do Planalto em que o governo anunciou proposta de mudança na sistemática da tributação dos Estados sobre os combustíveis.

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“O PIS/Cofins, especificamente do governo federal, nós estamos examinando como desonerar isso daí. Eu tenho até 35 centavos nesse preço (do combustível), evidentemente não podemos fazer isso de uma vez. É caro, é bastante dinheiro, mas nós temos que começar o movimento nessa direção, e estamos estudando exatamente isso”, disse Guedes.

Segundo o ministro, o governo tem uma arrecadação crescente e a ideia é que esse ganho seja revertido em desoneração. “Os parâmetros fiscais mostram uma arrecadação crescente, e realmente tem acontecido isso. Então nós podemos, em vez disso se transformar em aumento de arrecadação para o governo federal, desonerar cada vez mais esse imposto”, afirmou.

Imposto estadual

Também sobre o preço dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira que seu governo não interfere, e não interferirá, na Petrobras e que pretende enviar ao Congresso um projeto de lei para tratar da incidência do ICMS, imposto de competência dos governos estaduais, sobre os combustíveis.

Em entrevista coletiva ao lado do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e de ministros como Paulo Guedes (Economia) e Bento Albuquerque (Minas e Energia), Bolsonaro defendeu um valor fixo para o ICMS sobre combustíveis a ser determinado pelas Assembleias Legislativas de cada Estado. (com Reuters)

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