Governo deve publicar MP do auxílio emergencial hoje

Não há detalhes sobre a nova etapa do benefício, mas o presidente e o ministro da Economia já afirmaram que o valor será de R$ 250 .

Redação
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JoaSouza/GettyImages
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Não há detalhes sobre a nova etapa do benefício, mas o presidente e o ministro da Economia já afirmaram que o valor será de R$ 250

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O governo federal deve publicar hoje (17) a medida provisória que estabelece os valores e prazos para a retomada do auxílio emergencial aos vulneráveis devido à pandemia, informou uma fonte do Palácio do Planalto. “A MP deve ser publicada em edição do Diário Oficial da União”, disse a fonte.

Até o momento, não há detalhes sobre a nova etapa do benefício, que foi interrompido em dezembro e deverá ser retomado em abril após a aprovação pelo Congresso Nacional da PEC Emergencial, que viabilizou o retorno da medida.

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O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, já afirmaram que o valor do auxílio será de R$ 250 em média por quatro meses – abaixo do que foi pago ano passado. Em 2020, o auxílio começou com R$ 600 mensais e depois diminuiu para R$ 300. O governo, entretanto, alega que não teria como pagar mais ou estender a vigência do benefício diante do momento fiscal.

A PEC Emergencial estabelece condições para a concessão do auxílio emergencial aos vulneráveis atingidos pela pandemia em um montante de até R$ 44 bilhões por fora das regras fiscais em 2021, e também traz gatilhos a serem acionados para a contenção de despesas públicas. (com Reuters)

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