Bolsonaro assina MP com crédito de R$ 20 bilhões para vacinação contra Covid-19
Recursos devem ser usados para comprar imunizantes para além do contrato já feito com a AstraZeneca […]
MP
Bolsonaro pede inclusão de termo de consentimento para vacinação contra Covid-19
União quer se eximir de possível responsabilização por eventuais efeitos colaterais […]
Maia afirma que se base do governo seguir obstruindo votações, pode pautar MP do auxílio
Maia lembrou que o governo precisará de um ambiente mais calmo e de ao menos 308 votos para aprovar matérias de seu interesse […]
O luto pelo imposto sindical
Contribuição é descontada do salário do trabalhador apenas se este formalmente consentir […]
Governo publica MP que estende auxílio emergencial
Benefício de R$ 300 será pago até dezembro para pessoas que já estavam recebendo […]
Bolsonaro sanciona redução de salário e jornada e veta prorrogação de desoneração da folha
Presidente vetou o trecho aprovado pelo Congresso que prorrogava até o final de 2021 […]
Câmara aprova MP que protege bancos de volatilidade cambial durante pandemia de Covid-19
Medida Provisória determina tributação a partir de 2021 sobre a variação cambial do investimento protegido pela cobertura (hedge) […]
Bolsonaro veta destinação de R$ 8 bi para combate ao coronavírus
Brasil é o segundo país do mundo com maior número de casos confirmados de Covid-19 […]
Câmara aprova MP que permite redução de jornada e salários
Medida Provisória 936, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, segue agora para o Senado […]
MP abre crédito extra de R$ 25,72 bi para programa de auxílio emergencial
Benefício é destinado a trabalhadores informais, autônomos e vulneráveis […]
Consumidores de baixa renda serão isentos da conta de luz entre abril e junho
Presidente Jair Bolsonaro assinou MP para viabilizar ações de apoio ao setor elétrico em meio aos impactos do coronavírus […]
Governo extingue Fundo PIS-Pasep e libera R$ 1.045 em saque do FGTS
Retirada do dinheiro pelo trabalhador vai acontecer a partir de 15 de junho […]
Medidas para coronavírus de R$ 200 bi serão oficializadas até amanhã, diz Guedes
Segundo ministro, o governo cobrirá a diferença de salário dos trabalhadores que tiverem jornada reduzida […]
Bolsonaro anuncia sanção de ajuda emergencial e crédito para manutenção de empregos
Segundo o presidente, serão investidos R$ 98 bilhões para os pagamentos por três meses […]
STF considera que Estados e municípios podem agir para combater coronavírus
Decisão vai contra medida do governo federal que visou dar uma resposta sobre a competência de ações para o combate à doença […]
Bolsonaro recua e revoga artigo que permitia suspensão do contrato de trabalho sem salário
Medida provisória havia sido publicada pelo governo em razão da pandemia de coronavírus […]
Governo edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses sem salário
Medida também suspende o recolhimento para o FGTS entre os meses de março e abril […]
Criação de primeiro endowment e lei específica abrem caminho para fundos filantrópicos no Brasil
A Lei 13.800/19 foi sancionada em janeiro deste ano e dá segurança legal e jurídica para os fundos patrimoniais […]
Os amantes do custo Brasil
MP da Liberdade deve combater parasitas do Estado e entraves burocráticos […]
Gabriela Manssur: “As mulheres olham mais para o todo”
Promotora de Justiça do MP do Estado de São Paulo fala sobre o cenário feminino em carreiras públicas […]
MP do empreendedor
Medida Provisória da Liberdade Econômica busca reduzir o peso da burocracia […]
Senado aprova 100% de capital estrangeiro em aéreas
Texto da medida provisória seguirá para sanção do presidente […]
Privatização da Sabesp pode render R$ 10 bi
Estimativa é do secretário da Fazenda Henrique Meirelles […]
Senado aprova MP com novo regime para setor automotivo
Rota 2030 prevê abatimentos no IR de montadoras que investirem em P&D […]
MP abre inquérito para apurar vazamento de dados no Facebook
Empresa revelou que hackers obtiveram acesso a 50 milhões de perfis da rede social […]