Senado mantém em PEC Emergencial limite de R$ 44 bi de exceção ao teto para auxílio emergencial

REUTERS/Adriano Machado
REUTERS/Adriano Machado

Por 55 votos a 17, o limite foi mantido no texto da Proposta de Emenda Constituição (PEC)

O Senado decidiu manter na PEC Emergencial o limite de R$ 44 bilhões para o montante que poderá ser excepcionalizado das regras fiscais em 2021 para o auxílio financeiro aos vulneráveis diante da crise do coronavírus.

Por 55 votos a 17, o limite foi mantido no texto da Proposta de Emenda Constituição (PEC), que abre caminho para a concessão do auxílio e traz os chamados gatilhos fiscais, a serem acionados quando a despesa obrigatória ultrapassar 95% da despesa primária total.

Rejeitado o destaque, a PEC teve sua tramitação concluída no Senado e segue, agora, para a Câmara dos Deputados, onde deve ser analisada diretamente em plenário. (Com Reuters)

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