O montante total é cerca de quatro vezes maior que um acordo inicial pelo desastre fechado em 2016, que permitiu o início dos trabalhos de reparação e a suspensão temporária de ações na Justiça.
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Tais renegociações, já previstas para ocorrer desde 2016, começaram no mês passado e deverão durar cerca de 120 dias.
“A Samarco e seus acionistas já demonstraram e sinalizaram o maior interesse, porque para uma empresa é melhor saber o que perderam do que viver uma incerteza, que é o que inibe o investimento. A previsão é que o acordo venha a girar por volta de R$ 100 bilhões“, afirmou Zema, em uma entrevista na sexta-feira (16) no Rio de Janeiro.
Dos recursos, R$ 60 bilhões deverão ser direcionados à Minas Gerais, enquanto União e Espírito Santo deverão contar com 20 bilhões cada, afirmou o governador.
O colapso da estrutura da Samarco, uma joint venture da Vale com o grupo anglo-australiano BHP, foi considerado à época o maior desastre socioambiental da história do país. Foram afetadas diretamente 41 cidades, segundo o MPF.
As reparações em curso atualmente preveem um desembolso total de R$ 24,4 bilhões, dos quais já foram despendidos mais de R$ 13 bilhões, segundo informou a Vale. Do total, cerca de R$ 5 bilhões foram definidos para compensações de danos considerados irreversíveis. Esse montante, conforme explicou a empresa, não é objeto de renegociação.
O procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva, que lidera a força-tarefa de Mariana no Ministério Público de Minas Gerais, afirmou anteriormente à Reuters que as negociações em curso teriam como parâmetro uma ação anterior relacionada ao caso, de R$ 155 bilhões, mas evitou fazer qualquer estimativa.
IMPACTOS DE BRUMADINHO
Na entrevista, Zema afirmou que serão aplicados no acordo definitivo princípios alcançados no acordo de Brumadinho, no qual a Vale se comprometeu com R$ 37,69 bilhões, apenas para a reparação de danos coletivos. A mineradora segue fechando acordos para indenizações individuais.
Embora o colapso de Brumadinho tenha sido mais mortal, com 270 óbitos, foi mais restrito geograficamente, atingindo instalações da Vale, floresta, rios e comunidades, com impactos diretos mais concentrados na região da cidade.
“O acordo de Brumadinho pressiona por um acerto em Mariana em melhores condições. Do jeito que está lá, daqui a 50 anos não resolveu ainda e, se fizer da forma que estamos propondo, vai sair rápido.”
Zema também criticou a existência da Fundação Renova, criada em 2016 a partir do acordo inicial de Mariana para gerir as reparações e cujo escopo são 42 programas que se desdobram em muitos projetos que estão sendo implementados nos 670 quilômetros de área impactada. A Renova também é responsável por reparações individuais.
“Vejo restrições na Fundação Renova; Ela depende muito de assembleias e conselhos, e isso trava tudo. Uma opinião divergente paralisa tudo. A existência dela é por si contraditória”, afirmou.
As discussões para o novo acordo envolve ainda outras diversas autoridades, como Ministérios Públicos e Defensorias Públicas de Minas Gerais e Espírito Santo, AGU (Advogacia-Geral da União), além dos governo de ambos os estados e do Ministério Público Federal.
Procuradas, Samarco, Vale, BHP e Fundação Renova reiteraram o compromisso com a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem e com a melhoria contínua dos processos para esse fim. Também ressaltaram que a discussão sobre a repactuação de acordos não interfere nos programas e ações de reparação e compensação em andamento.
A Samarco acrescentou que, nesse momento, após definição de princípios do processo de repactuação, as discussões concentram-se nos programas de reparação, e não em seus respectivos custos. (Com Reuters)
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