Inicialmente pautada para hoje (12), a discussão do projeto foi adiada a partir de acordo de procedimento entre lideranças de bancada. Parlamentares avaliaram que é necessário mais tempo para debater a matéria.
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Segundo Efraim, haveria a previsão, por parte de Sabino, de apresentar um nova versão do texto ainda hoje (12), argumento que corroborou o pedido de adiamento de votação.
Diante do amplo apoiamento em plenário ao acordo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), acatou a sugestão dos líderes, embora tenha manifestado certa discordância.
“Eu entendo, aceito a deliberação do plenário”, disse Lira.
“Adiar o processo em busca de soluções impossíveis de temas impossíveis, de métodos e maneiras impossíveis, nós não iremos chegar a consenso nunca em uma matéria como essa. Não há possibilidade de uma matéria tributária ter consenso no plenário, ela vai ter maioria.”
O texto mais recente, disponibilizado no sistema da Câmara na terça-feira, propõe que a alíquota base do IRPJ caia de 15% para 6,5% em 2022 e para 5,5% em 2023. Ao mesmo tempo, reduz a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em um 1,5 ponto, de 9% a 7,5%.
O texto mira na diminuição da tributação sobre empresas, mas ao mesmo tempo institui a cobrança de 20% sobre lucros e dividendos.
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